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SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DA LAGOA DO SÍTIO QUEIMADAS, CONHECIDA COMO LAGOA DE ZÉ DE COITO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITAÇÃO DE ADICIONAL NOTURNO E DE GRATIFICAÇÃO DE PERICULOSIDADE.

SOLICITA REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE

SOLICITAÇÃO DE UM POSTO ÂNCORA DE SAÚDE

MOÇÃO DE APLAUSO AO PRESIDENTE E EX-PRESIDENTES DA ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DE FAZENDA SÍTIO.

SOLICITAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA O SENHOR ALÉSSIO TRINDADE DE BARRO, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM GINÁSIO DE ESPORTES NA ESCOLA ESTADUAL DO ENSINO MÉDIO GOVERNADOR CLÓVIS BEZERRA CAVALCANTI, NESTA CIDADE.

SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO PARA RESTAURAR OS BANHEIROS DA LAVANDERIA PÚBLICA, PARA SERVIR AS LAVADEIRAS DE ROUPAS, DA CACIMBA DO CAJUEIRO.

SOLICITAÇÃO DE MELHORAMENTO E COLOCAÇÃO DE TRAVES DE FERRO NOS CAMPOS DE PELADA DO SÍTIO QUEIMADAS, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO DO ASSENTAMENTO VÁRZEA GRANDE, DESTE MUNICÍPIO

SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DO AÇUDE DO ASSENTAMENTO FAZENDA SÍTIO, DESTE MUNICÍPIO.

RESTAURAÇÃO DO POÇO ARTESIANO NO ASSENTAMENTO FAZENDA SÍTIO, NESTE MUNICÍPIO

SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA RUA AGENOR DE AZEVEDO MAIA

SOLICITAÇÃO DE CONSERTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO CRUZ DA MENINA AO POVOADO DO SEIXO, NESTE MUNICÍPIO

SOLICITAÇÃO AO DOUTOR JUIZ DA 14ª ZONA ELEITORAL JAILSON SHIZUE SUASSUNA, NO SENTIDO DE REMANEJAR OS ELEITORES DA LOCALIDADE DE CARNAÚBA QUE VOTAM NO MUNICÍPIO DO RIACHÃO PARA O MUNICÍPIO DE DONA INÊS, TENDO EM VISTA QUE OS MESMOS RESIDEM NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITAÇÃO A SENHORA PROMOTORA DA COMARCA DE BELÉM EDIVÂNE SARAIVA, NO SENTIDO DE MANDAR O SETOR COMPETENTE DEMARCAR OS LIMITES TERRITORIAIS ENTRE O MUNICÍPIO DE DONA INÊS E TACIMA EM CONFORMIDADE A LEI N° 1.198 DE 02 DE ABRIL DE 1955, MENCIONADA NA LEI DE N° 2.141 DE 19 DE 06 DE 1959, QUE CRIOU O MUNICÍPIO DE DONA INÊS. E QUE CONSTITUI PARTES INTEGRANTES DA LEI N° 1.198 A LEI 318, DE 07 DE JANEIRO DE 1949. NA LEI 2.141 DIZ NO PARÁGRAFO ÚNICO QUE OS LIMITES COM OS MUNICÍPIOS DE BANANEIRAS E SOLÂNEA SEGUE PELO RIO CURIMATAÚ E COM OS DEMAIS MUNICÍPIOS PERMANECERAM OS MESMOS ESTABELECIDOS PELA LEI 1.198 DE 02 DE ABRIL DE 1955 QUE FIXA A DIVISÃO ADMINISTRATIVA E JURÍDICA DO ESTADO. PARA MELHOR ESCLARECIMENTO, SEGUE A DESCRIÇÃO DOS LIMITES DE DONA INÊS, COM OS MUNICÍPIOS MENCIONADOS.

SOLICITAÇÃO DE MELHORAMENTO COM COBERTURA DE PIÇARRO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA SERRA DO SÍTIO AO SÍTIO OITICICA, NESTE MUNICÍPIO

SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM CALÇAMENTO DE ACESSO A ESCOLA MUNDO ENCANTADO DA CRIANÇA.

SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO, NO SENTIDO DE DEMARCAR ATRAVÉS DE FAIXA AS ÁREAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NAS SEGUINTES ARTÉRIAS; AVENIDA MAJOR AUGUSTO BEZERRA, RUA ANA DA CONCEIÇÃO MELO, RUA JOSÉ CAROLINO, RUA JOSÉ PAULINO, RUA PROFESSOR ODILON MATIAS DE ARAÚJO. RUA PEDRO TEIXEIRA E PRAÇA DO TRABALHADOR.

SOLICITA DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA, A DISPENSA DE FATURAMENTO DAS CONTAS DE ÁGUA NO PERÍODO A PARTIR DE ABRIL DE 2013 ATÉ QUE A DISTRIBUIÇÃO SEJA REGULARIZADA

SOLICITAÇÃO DE MELHORAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA À CIDADE DE DONA INÊS AO SÍTIO ZÉ PAZ E AO POVOADO DE COZINHA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DO AÇUDE ZÉ PAZ, NESTE MUNICÍPIO.

IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS PARA PEDESTRES NA NOSSA CIDADE, DONA INÊS/PB.

CONSTRUÇÃO DO MURO DO TANQUE VELHO DA NOSSA CIDADE, DONA INÊS/PB.

CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS DE DIVERSAS RUAS DE NOSSA CIDADE, DONA INÊS/PB

SOLICITAÇÃO AO SENHOR SUPERINTENDENTE DO IBGE/PB RODOLFO RAMALHO CATÃO, NO SENTIDO DE MANDAR UM TÉCNICO APARA ANALISAR O PERÍMETRO LEVANTADO PARA O CENSO, NAQUELE PERÍODO SÍTIOS DESTE MUNICÍPIO FORAM INCLUÍDOS EM SETORES DE OUTROS MUNICÍPIOS, NÃO OBEDECENDO AS LEGISLAÇÕES PERTINENTES.

SOLICITA AO SENHOR PRESIDENTE DA CAGEPA MARCUS VINÍCIUS NEVES, NO SENTIDO DE MANDAR REATIVAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO POVOADO DE COZINHA DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DR. ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO, NO SENTIDO DE MANDAR ROÇAR AS ESTRADAS VICINAIS DO NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITAÇÃO DE MELHORAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DO SÍTIO PEDRA LISA, DO CACO ATÉ O MULUNGU , DO MULUNGU ATÉ AO MARIZINHO, E A ESTRADA DO LIXÃO ATÉ O SÍTIO MULUNGU, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITAÇÃO DO CONSERTO DO TANQUE NOVO DA NOSSA CIDADE.

SOLICITA A ENERGISA/PB, SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA NA AV.MAJOR AUGUSTO BEZERRA DE FRONTE A LOJA FÉLIX MÓVEIS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES DA RUA PREFEITO FRANCISCO AVELINO DA SILVA (PROJETADA C), E DEMAIS RUAS DO LOTEAMENTO MOREIRA, NESTE MUNICÍPIO

SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM CURRAL PÚBLICO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS, NESTA CIDADE.

SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, NA ESCOLA MUNICIPAL ANA LÚCIA FERNANDES.

SOLICITAÇÃO AO SENHOR PRESIDENTE DO INTERPA/PB NIVALDO MAGALHÃES NO SENTIDO DE MANDAR FAZER O GEORREFERENCIAMENTO DE PROPRIEDADES DESTE MUNICÍPIO QUE ESTÃO REGISTRADAS NO CARTÓRIO DE SOLÂNEA. FORAM UM EQUÍVOCO OS SÍTIOS: ESTRELA, MIGUEL, COBRA MAGA, SÃO LUIZ, RIACHO DE AREIA, CAPIVARA, SIMEÃO E BALANÇO PERTENCEREM AO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA, E NO PASSADO ACONTECERAM A PROVA MAIOR DE QUE PERTENCE AO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, ESTAR NAS LEIS E NA CONTAGEM POPULACIONAL FEITO PELO O IBGE, CONFORME MAPA E LEIS EM ANEXO.

SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO, NO SENTIDO DE MANDAR COLOCAR BANCOS NOS CANTEIROS DA RUA PRINCIPAL DE COZINHA.

SOLICITAÇÃO DE RESTAURAÇÃO DO TANQUE VELHO DA NOSSA CIDADE.

SOLICITAÇÃO DE RESTAURAÇÃO DO CAJUEIRO DA NOSSA CIDADE.

SOLICITAÇÃO DA LIMPEZA E DA RESTAURAÇÃO DO BALDE DO AÇUDE DO ASSENTAMENTO MIGUEL DESTE MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR CHICO NETO.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR SÉRGIO TEÓFILO.

SOLICITAÇÃO DE COLETA DE LIXO NO LOTEAMENTO MOREIRA NESTA CIDADE

SOLICITA CURSOS DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CIDADÃ PARA OS VEREADORES MIRINS DO PARLAMENTO JOVEM DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS.

FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL, EXERCÍCIO 2015,PRECEITUADA NO ART. 37,INCISO X, DA CF/88, COM O ART. 49, XIV, DA LOM, E ART. 3° DA LEI N´° 609, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012, REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES E POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL PARA REAJUSTE DO SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS VALORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 430, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 623/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 648/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.