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REQ 54/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE RUA E CALÇAMENTO NO POVOADO DE COZINHA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 10 de Setembro de 2013
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 55/2013 - Requerimento
Ementa: AMURAR A LAGOA DO POVOADO DE COZINHA
Apresentação: 2 de Outubro de 2013
Protocolo: 261/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
JOSÉ EDMILSON
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 56/2013 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE PESAR.
Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Protocolo: 262/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
DEMETRIO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 57/2013 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE PELADA NO SÍTIO CACO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 14 de Outubro de 2013
Protocolo: 263/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
IVONALDO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 59/2013 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE PELADA NO ASSENTAMENTO DO SÍTIO MIGUEL.
Apresentação: 14 de Outubro de 2013
Protocolo: 264/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
LUIZ ALVES
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 60/2013 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DE MATA – BURROS NO ASSENTAMENTO FAZENDA TANQUES, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 21 de Outubro de 2013
Protocolo: 265/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
LUIZ ALVES
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 61/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA O DIA 28/10/2013
Apresentação: 21 de Outubro de 2013
Protocolo: 266/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
DEMETRIO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 62/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO, NO SENTIDO DE AJUDAR O SENHOR GERALDO SALVINO (GERALDO BREJEIRO) QUE VIVE EM UM PEQUENO CÔMODO SEM CONDIÇÃO DE SE LOCOMOVER, COM SÉRIO PROBLEMA DE SAÚDE. ELE JÁ TEM O TERRENO PARA CONSTRUIR SUA QUITINETE ESTÁ PRECISANDO QUE O PODER EXECUTIVO CONSTRUA.
Apresentação: 4 de Novembro de 2013
Protocolo: 267/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
NECO DE LOLÔ
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 63/2013 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO MULUNGU NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 4 de Novembro de 2013
Protocolo: 268/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
LUIZ ALVES
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 64/2013 - Requerimento
Ementa: LIMPEZA DO AÇUDE DO SÍTIO PEDRA LIZA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 4 de Novembro de 2013
Protocolo: 269/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
LUIZ ALVES
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 65/2013 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA LAVANDERIA PÚBLICA, JUNTO À CACIMBA DO CAJUEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 25 de Novembro de 2013
Protocolo: 270/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
IVONALDO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 66/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE CÓPIAS DE LEIS PROMULGADAS NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB
Apresentação: 25 de Novembro de 2013
Protocolo: 271/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
DEMETRIO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 67/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DESOBSTRUÇÃO DE PARTE DO RIACHO DA SERRA, TRECHO DO TANQUE DO VEADO ATÉ O LIMITE DAS TERRAS DE MINÔ JUSTINO PRÓXIMO O QUINTAL DA DELEGACIA.
Apresentação: 29 de Novembro de 2013
Protocolo: 272/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
NECO DE LOLÔ
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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Leis 620/2013 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO MUNICIPIO DE DONA INÊS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2013
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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Leis 622/2013 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2013
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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Leis 623/2013 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO PARA COM O IMPRESP.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2013
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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Leis 624/2013 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2013
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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Leis 625/2013 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO INFANTIL “PROFESSORA MARIA EUGÊNIA” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2013
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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Leis 626/2013 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO INFANTIL “LUZIA TEIXEIRA DA COSTA” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2013
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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Leis 627/2013 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Abril de 2013
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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Leis 628/2013 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: ALTERA A REAÇÃO DO ARTIGO 84 DA LEI MUNICIPAL Nº 421/2004, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Abril de 2013
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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Leis 629/2013 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 442 DA LEI MUNICIPAL Nº 432/2005, QUE TRATA DAS NORMAS DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE DONA INÊS/PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Abril de 2013
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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Leis 630/2013 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS, PERTENCENTES A ESTA PREFEITURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Abril de 2013
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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Leis 631/2013 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: REGULAMENTA A POLÍTICA CULTURAL, TURÍSTICA E DE LAZER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Maio de 2013
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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Leis 632/2013 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: CRIA O NÚCLEO DE INCLUSÃO PRODUTIVA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Maio de 2013
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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Leis 633/2013 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE “2014” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Junho de 2013
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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Leis 634/2013 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE SERRA DO SÍTIO E ADJACÊNCIA”E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Junho de 2013
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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Leis 635/2013 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: ALTERA A LEI Nº 489, DE 09 DE MARÇO DE 2007 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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Leis 636/2013 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: DAR NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 234/1995, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Agosto de 2013
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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Leis 638/2013 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Setembro de 2013
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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Leis 639/2013 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE A “ASSOCIAÇÃO CULTURAL DESPORTIVA ASTRO FUTSAL” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Setembro de 2013
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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Leis 640/2013 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE CIVIL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AO IDOSO E A CRIANÇA A DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Setembro de 2013
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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Leis 641/2013 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Outubro de 2013
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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Leis 642/2013 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: INSTITUI O “DIA DO EVANGÉLICO” NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Outubro de 2013
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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Leis 643/2013 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Dezembro de 2013
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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Leis 644/2013 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: ALTERA O ANEXO DE METAS DA LDO DO EXERCÍCIO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Dezembro de 2013
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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Leis 645/2013 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO–FINANCEIRO DE 2014, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2013
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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Leis 646/2013 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: DENOMINA DE RUA VEREADOR SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA RUA PROJETADA 03, LOCALIZADA NO POVOADO DE COZINHA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2013
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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Leis 647/2013 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: DENOMINA DE RUA JOSUÉ LUCAS DE ARAÚJO A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA 05, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CONQUISTA, NESTA CIDADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2013
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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Leis 648/2013 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 233/1995 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DONA INÊS/PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2013
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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Leis 649/2013 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 379, DE 02 DE SETEMBRO DE 2002, QUE DEFINE OS DÉBITOS E OBRIGAÇÕES CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR PARA O MUNICÍPIO DE DONA INÊS, NOS TERMOS DOS PARÁGRAFOS 3º E 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2013
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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Leis 650/2013 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: CRIA O MUSEU MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2013
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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Leis 651/2013 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: DENOMINA DE RUA BENEDITO FRANCISCO ALVES A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA TRAVESSA JOÃO QUIRINO (JOÃO LAURENTINO), NESTA CIDADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2013
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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Leis 652/2013 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS, PERTENCENTES A ESTA PREFEITURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2013
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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Leis 653/2013 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS, PERTENCENTES A ESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2013
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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