Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 18/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE MELHORIAS DE ACESSIBILIDADE.
Apresentação: 25 de Março de 2009
Protocolo: 53/2009, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
ULIANA
Texto Original
|
REQ 19/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE MELHORIAS DE ACESSIBILIDADE.
Apresentação: 25 de Março de 2009
Protocolo: 53/2009, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
ULIANA
Texto Original
|
REQ 20/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE MELHORAMENTO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR DE DONA INÊS/PB.
Apresentação: 25 de Março de 2009
Protocolo: 55/2009, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
ULIANA
Texto Original
|
REQ 21/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO.
Apresentação: 25 de Março de 2009
Protocolo: 56/2009, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
ULIANA
Texto Original
|
REQ 22/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO OU IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) NO SÍTIO QUEIMADAS.
Apresentação: 26 de Março de 2009
Protocolo: 57/2009, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
DAMÁSIO BERTO
Texto Original
|
REQ 23/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE VOTO DE REPÚDIO.
Apresentação: 26 de Março de 2009
Protocolo: 58/2009, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
LÊDA
Texto Original
|
REQ 24/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA VIA DE ACESSO AO CEMITÉRIO SANTO ANTONIO DESTA CIDADE.
Apresentação: 26 de Março de 2009
Protocolo: 59/2009, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
JOÃO DE DEUS
Texto Original
|
REQ 25/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAR UMA COBERTURA DE PIÇARRO, NA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO CRUZ DA MENINA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTREM O FINA DA RUA JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (ANTIGA NOVA BRASÍLIA) E A CAPELA.
Apresentação: 26 de Março de 2009
Protocolo: 60/2009, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
JOÃO DE DEUS
Texto Original
|
REQ 26/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE UM CHAFARIZ NO SÍTIO PIMENTA.
Apresentação: 16 de Abril de 2009
Protocolo: 61/2009, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
NECO DE LOLÔ
Texto Original
|
REQ 27/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE NO SÍTIO BREJINHO.
Apresentação: 16 de Abril de 2009
Protocolo: 62/2009, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
NECO DE LOLÔ
Texto Original
|
REQ 28/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA ANA DE SOUSA MACIEL.
Apresentação: 16 de Abril de 2009
Protocolo: 63/2009, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
NECO DE LOLÔ
Texto Original
|
REQ 29/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE REVISÃO NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE ÁGUA NA AGROVILA DO ASSENTAMENTO ZÉ MATIAS.
Apresentação: 22 de Abril de 2009
Protocolo: 64/2009, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
NECO DE LOLÔ
Texto Original
|
REQ 30/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE REFORMA E FUNCIONAMENTO DA CRECHE MARIA EUNICE DE DONA INÊS/PB.
Apresentação: 30 de Abril de 2009
Protocolo: 65/2009, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
NECO DE LOLÔ
Texto Original
|
REQ 31/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE APOIO NA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE SEMENTES OLEAGINOSAS, COMO PINHÃO MANSO, MAMONA E GIRASSOL.
Apresentação: 30 de Abril de 2009
Protocolo: 66/2009, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
NECO DE LOLÔ
Texto Original
|
REQ 32/2009 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA.
Apresentação: 30 de Abril de 2009
Protocolo: 67/2009, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
ULIANA
Texto Original
|
REQ 33/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA NACIONAL DE ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Apresentação: 30 de Abril de 2009
Protocolo: 68/2009, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
ULIANA
Texto Original
|
REQ 34/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE COLETA DE LIXO.
Apresentação: 30 de Abril de 2009
Protocolo: 70/2009, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
ULIANA
Texto Original
|
REQ 35/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE.
Apresentação: 30 de Abril de 2009
Protocolo: 71/2009, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
ULIANA
Texto Original
|
REQ 36/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO.
Apresentação: 6 de Maio de 2009
Protocolo: 72/2009, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
JOÃO DE DEUS
Texto Original
|
REQ 37/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE COBERTURA DE PIÇARRO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA TIBA AO SENHOR LOURO EMILIANO DO SÍTIO MELA BODE.
Apresentação: 14 de Maio de 2009
Protocolo: 73/2009, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
DAMÁSIO BERTO
Texto Original
|
REQ 38/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE RECUPERAÇÃO NA ESTRUTURA METÁLICA QUE DA SUSTENTAÇÃO A COBERTURA E MELHORAMENTO DAS INSTALAÇÕES HIDRO SANITÁRIAS DO GINÁSIO DE ESPORTE LOCALIZADO AO LADO DA PREFEITURA.
Apresentação: 7 de Maio de 2009
Protocolo: 74/2009, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
NECO DE LOLÔ
Texto Original
|
REQ 39/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO CURIMATAU NA LOCALIDADE DE UMARI E O ROÇO DO MATO DA ESTRADA PB103, TRECHO DONA INÊS UMARI.
Apresentação: 7 de Maio de 2009
Protocolo: 75/2009, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
NECO DE LOLÔ
Texto Original
|
REQ 40/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL DO SÍTIO CACO.
Apresentação: 7 de Maio de 2009
Protocolo: 76/2009, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
NECO DE LOLÔ
Texto Original
|
REQ 41/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE LAJE E PINTURA EM GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR CÂNDIDO DE ARAÚJO NO SÍTIO PIMENTA.
Apresentação: 7 de Maio de 2009
Protocolo: 77/2009, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
NECO DE LOLÔ
Texto Original
|
REQ 42/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DO ESTADO DENOMINADA E.F.M. GOV. CLÓVIS BEZERRA CAVALCANTI.
Apresentação: 14 de Maio de 2009
Protocolo: 78/2009, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
NECO DE LOLÔ
Texto Original
|
REQ 43/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
Apresentação: 7 de Maio de 2009
Protocolo: 79/2009, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
DEMETRIO
Texto Original
|
REQ 44/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE ANTECIPAÇÃO DE PAGAMENTO DOS APOSENTADOS DO INSTITUTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB>
Apresentação: 7 de Maio de 2009
Protocolo: 80/2009, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
NECO DE LOLÔ
Texto Original
|
REQ 45/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTORNO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DO SÍTIO BOA VISTA.
Apresentação: 14 de Maio de 2009
Protocolo: 81/2009, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
DAMÁSIO BERTO
Texto Original
|
REQ 46/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTORNO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANA FERNANDES DA SILVA NO SÍTIO SERRA DO SÍTIO II.
Apresentação: 14 de Maio de 2009
Protocolo: 82/2009, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
DAMÁSIO BERTO
Texto Original
|
REQ 47/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PRIVADAS HIGIÊNICAS PARA OS TRABALHADORES DA PEDREIRA.
Apresentação: 17 de Agosto de 2009
Protocolo: 83/2009, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
NECO DE LOLÔ
Texto Original
|
REQ 48/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE COLETA DE LIXO NO POVOADO DE SERRA DO SÍTIO.
Apresentação: 17 de Agosto de 2009
Protocolo: 84/2009, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
DAMÁSIO BERTO
Texto Original
|
REQ 49/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA TABELIÃO CANTALICE.
Apresentação: 17 de Agosto de 2009
Protocolo: 85/2009, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
DAMÁSIO BERTO
Texto Original
|
REQ 50/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE MELHORAMENTO NO CAMPO DE FUTEBOL DE SERRA DO SÍTIO.
Apresentação: 17 de Agosto de 2009
Protocolo: 86/2009, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
DAMÁSIO BERTO
Texto Original
|
REQ 51/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NO SÍTIO SÃO LUIZ.
Apresentação: 17 de Setembro de 2009
Protocolo: 87/2009, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
NECO DE LOLÔ
Texto Original
|
REQ 53/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE TRÊS MATA–BURROS NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SÍTIO ZÉ PAZ AO SÍTIO CAIÇARA.
Apresentação: 28 de Setembro de 2009
Protocolo: 88/2009, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
HERMINHO
Texto Original
|
REQ 54/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DESTA JURISDIÇÃO, O SENHOR ONÉSSIMO CESAR, QUE SEJA CONVOCADO O GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PARA RESPONDER SOBRE O CORTE DA BOLSA ESCOLA DOS ALUNOS QUE FORAM EXCLUÍDOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
Apresentação: 19 de Outubro de 2009
Protocolo: 89/2009, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
NECO DE LOLÔ
Texto Original
|
REQ 55/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE COBERTURA DE PIÇARRO NO TRECHO FINAL DA RUA ANTONIO RAFAEL.
Apresentação: 19 de Outubro de 2009
Protocolo: 90/2009, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
DAMÁSIO BERTO
Texto Original
|
REQ 57/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE DUAS (02) LOMBADAS, NA RODOVIA PB 103 NO TRECHO QUE LIGA DONA INÊS AO BILINGUIM NAS PROXIMIDADES DA IGREJA DE SERRA DO SÍTIO.
Apresentação: 5 de Novembro de 2009
Protocolo: 91/2009, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
JOÃO DE DEUS
Texto Original
|
REQ 58/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SÍTIO SÃO LUIZ DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 5 de Novembro de 2009
Protocolo: 92/2009, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
JOÃO DE DEUS
Texto Original
|
REQ 59/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO SÓLON DENIS SUPERINTENDENTE DO DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE ATUALIZAR O HORÁRIO DOS ÔNIBUS QUE FAZEM A LINHA DONA INÊS JOÃO PESSOA.
Apresentação: 9 de Novembro de 2009
Protocolo: 94/2009, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
NECO DE LOLÔ
Texto Original
|
REQ 60/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA A ENTREGA DE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL.
Apresentação: 9 de Novembro de 2009
Protocolo: 95/2009, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
ULIANA
Texto Original
|
RES 1/2009 - Resolução
Ementa: ALTERA O DIA E HORA DA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Abril de 2009
Protocolo: 143/2009, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 18 de janeiro de 1994
|
Leis 518/2009 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Março de 2009
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
|
Leis 519/2009 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: FIXA O SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Março de 2009
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
|
Leis 520/2009 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: FIXA O PISO SALARIAL MUNICIPAL PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Abril de 2009
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
|
Leis 521/2009 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: APROVA O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Abril de 2009
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
|
Leis 522/2009 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: CRIA A ESCOLA DE INFORMÁTICA E INCLUSÃO DIGITAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Maio de 2009
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
|
Leis 523/2009 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Abril de 2009
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
|
Leis 524/2009 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO ANO DE 2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Maio de 2009
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
|
Leis 525/2009 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS DE TRATO CONTINUADO, A FORMA DE ADMISSÃO E O REGIME JURÍDICO A QUE SERÃO SUBMETIDOS OS SEUS OCUPANTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Julho de 2009
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
|
