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SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE RECREAÇÃO E LAZER.

SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ORELHÃO PÚBLICO.

SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE INCENTIVO AO AGENTES DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS NA ÁREA DE SAÚDE, A FORMA DE ADMISSÃO E O REGIME JURÍDICO A QUE A SERÃO SUBMETIDOS OS OCUPANTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS DE TRATO CONTINUANDO, A FORMA DE ADMISSÃO E O REGIME JURÍDICO A QUE SERÃO SUBMETIDOS OS OCUPANTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - DAS E O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA SAELPA SOCIEDADE ANÔNIMO DE ELETRIFICAÇÃO DA PARAÍBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL NO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO-CONSELHO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA VALOR DE SALÁRIO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 485, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 485, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007.

DA DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL DE SERRA DO SITIO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL Nº440/2005 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO PARA A LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ADICIONAL DE REAJUSTE AOS PROFESSORES DO PRÉ-ESCOLAR (ENSINO INFANTIL) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA À GRATIFICAÇÃO DE APOIO A ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA - GAOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 467/2006 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA OS TERMOS DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRANDO ENTRE A FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA OS TERMOS DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA-UNDIME E A PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS PÚBLICOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DISCIPLINA A FORMA DE ADMISSÃO E O REGIME JURÍDICO A QUE SERÃO SUBMETIDOS A SEUS OCUPANTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DESTA PREFEITURA, ALTERA O VALOR DA RENUMERAÇÃO DE CARGO JÁ CRIADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 325, DE 01 DE MARÇO DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA RECEITA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS PARA O EXERCÍCIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES A PORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CREDITO- RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO UNIDADES HABITACIONAIS OPERAÇÕES COLETIVAS REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DE CONSELHO CURADOR FGTS NUMERO 291/98COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 460/2004, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004 PUBLICADA NO D.O.U. EM 20 DE DEZEMBRO DE 2004 E AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA VALOR DE SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.