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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR CLIDENOR FAUSTINO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIANÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS OBJETIVOS A OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS DE TRATO CONTINUADO, A FORMA DE ADMISSÃO E O REGIME JURÍDICO A QUE SERÃO SUBMETIDOS OS OCUPANTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- DAS - E O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA "SAELPA - SOCIEDADE ANÔNIMA DE ELETRIFICAÇÃO DA PARAÍBA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA VALOR DE SALÁRIO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR DE SALÁRIO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 440/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 485, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL DE SERRA DO SITIO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL N° 440/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE ADICIONAL DE REAJUSTE AOS PROFESSORES DO PRÉ-ESCOLAR ( ENSINO INFANTIL )E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REAJUSTE A GRATIFICAÇÃO DE APOIO A ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA - GAOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 467/2006 E DÁ PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVADO E EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATES ÁS ENDEMIAS,DISCIPLINA A FORMA DE ADMISSÃO E O REGIME JURÍDICO E QUE SERÃO SUBMETIDAS OS SEUS OCUPANTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DESTA PREFEITURA , ALTERA VALOR DA REMUNERAÇÃO DE CARGOS JÁ CRIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS NA ÁREA DE SAÚDE, A FORMA DE ADMISSÃO E O REGIME JURÍDICO A QUE SERÃO SUBMETIDOS OS OCUPANTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 325 , DE 01 DE MARÇO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CREDITO - RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS ,OPERAÇÕES COLETIVAS , REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DE FGTS, NÚMERO 291/98 COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO N° 460/2004DE 14 DEZEMBRO DE 2004, PUBLICADO NO D.O.U EM 20 DEZEMBRO DE 2004 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITAÇÃO DE VOTOS DE APLAUSOS.

SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA PARA TELEFONIA CELULAR.

SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA PARA TELEFONIA CELULAR

SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA PARA TELEFONIA CELULAR

SOLICITA CALÇAMENTO

SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO.

SOLICITAÇÃO LIMPEZA DE BARREIRO

SOLICITAÇÃO ABRIR 300 METROS DE ESTRADA.

SOLICITAÇÃO AMPLIAÇÃO DE UM POÇO

SOLICITAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE

SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS.

SOLICITAÇÃO REFORMA DO GRUPO ESCOLAR DO ZÉ PAZ II, PARA UM POSTO DE SAÚDE.

SOLICITAÇÃO DE VOTOS DE APLAUSOS.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE O 1/3 (UM TERÇO DE FÉRIAS). (REPROVADO).

SOLICITAÇÃO DO CARRO FUMACÊ.

SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE MATAS – BURROS NOS ASSENTAMENTOS: ZÉ MATIAS E ZÉ PAZ II.

ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE ÁGUA DO MÊS DE ABRIL NA CIDADE DE DONA INÊS – PB.

SOLICITAÇÃO PARA COBERTURA DE 2 (DOIS) POÇOS ARTESIANOS E GALERIA DO CENTRO CULTURAL (DONA INÊS) QUE SE ENCONTRA A SEU ABERTO.

COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ANTONIO TOSCANO.

SOLICITAÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTE.

SOLICITAÇÃO DE DEPÓSITO DE LIXO.

SOLICITAÇÃO DO ROÇO DE MATO E CONSERTO DOS BURACOS DA PB 073 QUE LIGA DONA INÊS AO BILINGUIM E DONA INÊS A BANANEIRAS.

SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO.

SOLICITAÇÃO DE CONSERTO DE REDE ELÉTRICA.

SOLICITAÇÃO DE COLETA DE LIXO.

DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA PARA RECOLHIMENTO DE LIXO.

SOLICITAÇÃO DE LEVAR ÁGUA ENCANADA PARA A AGROVILA DE VÁRZEA GRANDE.

SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E PINTURA DA E. E. E. F. M. GOVERNADOR CLÓVIS BEZERRA CAVALCANTI.

SOLICITAÇÃO DE ESCAVAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO SÍTIO CAIÇARA.