Pesquisar Matéria Legislativa

SOLICITAÇÃO DE ELETRIFICAÇÃO E ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO SANTO ANTÔNIO CONHECIDO COMO CEMITÉRIO VELHO. (REPROVADO).

SOLICITAÇÃO DE UNIDADE DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA. (REPROVADO).

SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA. (REPROVADO).

SOLICITAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE LOMBADAS E REPAROS NA BR103.

SOLICITAÇÃO DE PIÇARRAR TRECHOS DE ESTRADA.

SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE ESCOLAS.

SOLICITAÇÃO DE LEVAR ÁGUA PARA A AGROVILA DO SÍTIO ZÉ PAZ II.

SOLICITAÇÃO DE ÁGUA ENCANADA AS MARGENS DA PB 073 NOS SÍTIOS, TAPUIO, QUEIMADAS, LAJEDO PRETO E SERRA DO SÍTIO I.

SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO.

SOLICITAÇÃO DE LEVAR ÁGUA ENCANADA PARA A AGRO – VILA DE VÁRZEA GRANDE.

SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DOS PÉS DE EUCALIPTO PLANTADOS NO CEMITÉRIO SANTO ANTONIO DE DONA INÊS.

SOLICITAÇÃO DE VOTOS DE APLAUSOS.

SOLICITAÇÃO DE PIÇARRAR TRECHOS DE ESTRADA.

SOLICITAÇÃO DE CONSERTO DE ESTRADAS.

SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS.

SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS.

FIXA VALORES DAS DESPESAS COM DIÁRIAS E TRANSPORTES NAS VIAGENS DO PREFEITO E DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 253, DE 03 DE MARÇO DE 1997 E A LEI MUNICIPAL Nº 362, DE 28 DE JANEIRO DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 404, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA VALORES DAS DESPESAS COM DIÁRIAS E TRANSPORTES NAS VIAGENS DA PRESIDENTE, DOS VEREADORES E DOS SERVIDORES CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2, DE 19 DE JULHO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA OS TERMOS DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA/ INSTITUTO DE POLICIA CIENTIFICA/ DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA VALOR DE SALÁRIOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE DIREÇÃO E ASSISTÊNCIA INTERMEDIARIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA VALOR DE SALÁRIOS DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 282, 01 DE DEZEMBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA OS TERMOS DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA-UNDIME E A PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DO CURIMATAU ORIENTAL E BREJO DA PARAÍBA- COMDICOB-PB, OBJETIVANDO A VIABILIZAÇÃO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO COMUM DOS PARTICIPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS, PERTENCENTES A ESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA “COMER PRA VIVER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 13, 36, 37 E 57 DA LEI MUNICIPAL Nº 432, DE 21 FEVEREIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, MEDIANTE DOAÇÃO, ÁREAS DE TERRAS, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 420/2004, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS, PERTENCENTES A ESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ÁREA DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE APOIO A DOCÊNCIA-GAD AOS PROFESSORES DO PRÉ-ESCOLAR.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE APOIO A ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA-GAOP.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 388, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA-CIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A ABONO DE NATALINO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE GRATIFICAÇÕES E ADICIONAIS DO GRUPO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.