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Resultados

PLO 1/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DO SITIO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2004
Protocolo: 270/2004, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original

PLO 2/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 404, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2004
Protocolo: 271/2004, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original

PLO 3/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
RATIFICA OS TERMOS DE CONVÊNIO CELEBRANDO ENTRE A EMATER/PB COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB, PARA PROMOÇÃO E INTENSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES INERENTES AO MEIO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2004
Protocolo: 272/2004, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original

PLO 4/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÕES DE VEICULO , PERTENCENTES A ESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 9 de Março de 2004
Protocolo: 273/2004, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original

PLO 5/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 4004 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 16 de Abril de 2004
Protocolo: 274/2004, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original

PLO 6/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AJUSTE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 6 de Maio de 2004
Protocolo: 275/2004, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original

PLO 7/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AJUSTE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DÁ CÂMARA MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 6 de Maio de 2004
Protocolo: 276/2004, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora
Texto Original

PLO 8/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA OS ANEXOS DA LEI N° 360/2001 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2002/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 16 de Abril de 2004
Protocolo: 277/2004, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original

PLO 11/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ART.14° DE LEI MUNICIPAL N°259 , DE 18 DE SETEMBRO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 23 de Junho de 2004
Protocolo: 278/2004, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original

PLO 12/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA VALOR NO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 399 DE 18 AGOSTO DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 23 de Junho de 2004
Protocolo: 279/2004, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original

PLO 13/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO VICE-PREFEITO E SECRETARIO MUNICIPAL PARA A GESTÃO 2005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 1 de Janeiro de 2004
Protocolo: 280/2004, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora
Texto Original

PLO 14/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA LEGISLATURA 2005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 20 de Agosto de 2004
Protocolo: 281/2004, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora
Texto Original

PRE 1/2004 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA E DÁ DENOMINAÇÃO DE JORGE AMADO A BIBLIOTECA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2004
Protocolo: 273/2004, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora
Texto Original

PRE 2/2004 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Março de 2004
Protocolo: 294/2004, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora
Texto Original

REQ 1/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO. (REPROVADO)

Apresentação: 2 de Janeiro de 2004
Protocolo: 437/2004, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  LINS
Texto Original

REQ 2/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS. (REPROVADO)

Apresentação: 2 de Janeiro de 2004
Protocolo: 438/2004, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  LINS
Texto Original

REQ 3/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE AÇUDES. (REPROVADO).

Apresentação: 2 de Janeiro de 2004
Protocolo: 439/2004, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  LINS
Texto Original

REQ 4/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO. (REPROVADO).

Apresentação: 2 de Janeiro de 2004
Protocolo: 440/2004, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  LINS
Texto Original

REQ 5/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS.

Apresentação: 18 de Março de 2004
Protocolo: 441/2004, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  WELLINGTON MAIA
Texto Original

REQ 6/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2004
Protocolo: 442/2004, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  WELLINGTON MAIA
Texto Original

REQ 7/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE MÓVEL. (REPROVADO).

Apresentação: 2 de Janeiro de 2004
Protocolo: 443/2004, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  LINS
Texto Original

REQ 8/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM A ESCOLA. (REPROVADO).

Apresentação: 2 de Janeiro de 2004
Protocolo: 444/2004, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  LINS
Texto Original

REQ 10/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, DENÚNCIA CONTRA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE DONA INÊS–PB, DANDO CONTA DA DEMOLIÇÃO E DESTRUIÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SEM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, NA FORMA DA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2004
Protocolo: 445/2004, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  LINS
Texto Original

REQ 11/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE SEMENTES.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2004
Protocolo: 446/2004, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  WELLINGTON MAIA
Texto Original

REQ 12/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE ELETRIFICAÇÃO

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2004
Protocolo: 447/2004, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  WELLINGTON MAIA
Texto Original

REQ 14/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DOS MUROS DAS ESCOLAS DE OITICICA E DO SÍTIO SERRA DO SÍTIO.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2004
Protocolo: 448/2004, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  HERMINHO
Texto Original

REQ 15/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE MATA–BURRO.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2004
Protocolo: 449/2004, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  HERMINHO
Texto Original

REQ 16/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE RUAS.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2004
Protocolo: 450/2004, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  HERMINHO
Texto Original

REQ 17/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO

Apresentação: 28 de Janeiro de 2004
Protocolo: 451/2004, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  BIU DE APOLÔNIO
Texto Original

REQ 18/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÕES DIVERSAS.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2004
Protocolo: 452/2004, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  DEMA
Texto Original

REQ 19/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO POVOADO DE COZINHA. (REPROVADO).

Apresentação: 2 de Janeiro de 2004
Protocolo: 453/2004, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  LINS
Texto Original

REQ 20/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE UMA ESCOLA. (REPROVADO)

Apresentação: 2 de Janeiro de 2004
Protocolo: 454/2004, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  LINS
Texto Original

REQ 21/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA TRANSMISSÃO DE CANAIS DE TV DO ESTADO. (REPROVADO).

Apresentação: 2 de Janeiro de 2004
Protocolo: 455/2004, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  LINS
Texto Original

REQ 22/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE REATIVAÇÃO DO ABASTECIMENTO D’ÁGUA.

Apresentação: 4 de Março de 2004
Protocolo: 456/2004, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  WELLINGTON MAIA
Texto Original

REQ 23/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA. (REPROVADO).

Apresentação: 2 de Janeiro de 2004
Protocolo: 457/2004, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  LINS
Texto Original

REQ 24/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS.

Apresentação: 10 de Março de 2004
Protocolo: 458/2004, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  OZANETE
Texto Original

REQ 25/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS.

Apresentação: 12 de Março de 2004
Protocolo: 459/2004, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  FELICIDADE
Texto Original

REQ 26/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO. (REPROVADO).

Apresentação: 18 de Março de 2004
Protocolo: 460/2004, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  AMAURI
Texto Original

REQ 27/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DE LAGOA DE COZINHA.

Apresentação: 26 de Março de 2004
Protocolo: 461/2004, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  FELICIDADE
Texto Original

REQ 28/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE ENCANAÇÃO DE ÁGUA.

Apresentação: 26 de Março de 2004
Protocolo: 462/2004, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  FELICIDADE
Texto Original

REQ 29/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE CONSERTO E ROÇO DE ACOSTAMENTO.

Apresentação: 15 de Abril de 2004
Protocolo: 463/2004, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  OZANETE
Texto Original

REQ 30/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE ENCANAÇÃO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

Apresentação: 15 de Abril de 2004
Protocolo: 464/2004, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  OZANETE
Texto Original

REQ 31/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE BURACOS EXISTENTES NA CIDADE. (REPROVADO).

Apresentação: 15 de Abril de 2004
Protocolo: 465/2004, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  OZANETE
Texto Original

REQ 32/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR.

Apresentação: 16 de Abril de 2004
Protocolo: 466/2004, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  AMAURI
Texto Original

REQ 33/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE VOTO DE DESAGRAVO.

Apresentação: 23 de Abril de 2004
Protocolo: 467/2004, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  CLIDENOR
Texto Original

REQ 34/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE REAJUSTE NO SALÁRIO FAMÍLIA.

Apresentação: 6 de Maio de 2004
Protocolo: 468/2004, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  WELLINGTON MAIA
Texto Original

REQ 35/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE VOTO DE APLAUSO.

Apresentação: 14 de Maio de 2004
Protocolo: 469/2004, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  WELLINGTON MAIA
Texto Original

REQ 36/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE RESTAURAÇÃO DE ESTRADA.

Apresentação: 14 de Maio de 2004
Protocolo: 470/2004, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  AMAURI
Texto Original

REQ 37/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE DUAS BUEIRAS.

Apresentação: 20 de Agosto de 2004
Protocolo: 471/2004, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  OZANETE
Texto Original

REQ 38/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE TROCAS DE POSTES DE BAIXA TENSÃO.

Apresentação: 20 de Agosto de 2004
Protocolo: 472/2004, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  WELLINGTON MAIA
Texto Original