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PLO 1/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DO SITIO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2004
Protocolo: 270/2004, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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PLO 2/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 404, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2004
Protocolo: 271/2004, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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PLO 3/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RATIFICA OS TERMOS DE CONVÊNIO CELEBRANDO ENTRE A EMATER/PB COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB, PARA PROMOÇÃO E INTENSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES INERENTES AO MEIO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2004
Protocolo: 272/2004, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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PLO 4/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ALIENAÇÕES DE VEICULO , PERTENCENTES A ESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Março de 2004
Protocolo: 273/2004, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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PLO 5/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 4004 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Abril de 2004
Protocolo: 274/2004, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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PLO 6/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AJUSTE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Maio de 2004
Protocolo: 275/2004, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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PLO 7/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AJUSTE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DÁ CÂMARA MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Maio de 2004
Protocolo: 276/2004, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora
Texto Original
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PLO 8/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA OS ANEXOS DA LEI N° 360/2001 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2002/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Abril de 2004
Protocolo: 277/2004, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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PLO 11/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ART.14° DE LEI MUNICIPAL N°259 , DE 18 DE SETEMBRO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 23 de Junho de 2004
Protocolo: 278/2004, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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PLO 12/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA VALOR NO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 399 DE 18 AGOSTO DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 23 de Junho de 2004
Protocolo: 279/2004, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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PLO 13/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO VICE-PREFEITO E SECRETARIO MUNICIPAL PARA A GESTÃO 2005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 1 de Janeiro de 2004
Protocolo: 280/2004, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora
Texto Original
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PLO 14/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA LEGISLATURA 2005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 20 de Agosto de 2004
Protocolo: 281/2004, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora
Texto Original
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PRE 1/2004 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA E DÁ DENOMINAÇÃO DE JORGE AMADO A BIBLIOTECA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2004
Protocolo: 273/2004, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora
Texto Original
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PRE 2/2004 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Março de 2004
Protocolo: 294/2004, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora
Texto Original
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REQ 1/2004 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO. (REPROVADO)
Apresentação: 2 de Janeiro de 2004
Protocolo: 437/2004, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
LINS
Texto Original
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REQ 2/2004 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS. (REPROVADO)
Apresentação: 2 de Janeiro de 2004
Protocolo: 438/2004, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
LINS
Texto Original
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REQ 3/2004 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE AÇUDES. (REPROVADO).
Apresentação: 2 de Janeiro de 2004
Protocolo: 439/2004, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
LINS
Texto Original
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REQ 4/2004 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO. (REPROVADO).
Apresentação: 2 de Janeiro de 2004
Protocolo: 440/2004, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
LINS
Texto Original
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REQ 5/2004 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS.
Apresentação: 18 de Março de 2004
Protocolo: 441/2004, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
WELLINGTON MAIA
Texto Original
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REQ 6/2004 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2004
Protocolo: 442/2004, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
WELLINGTON MAIA
Texto Original
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REQ 7/2004 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE MÓVEL. (REPROVADO).
Apresentação: 2 de Janeiro de 2004
Protocolo: 443/2004, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
LINS
Texto Original
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REQ 8/2004 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM A ESCOLA. (REPROVADO).
Apresentação: 2 de Janeiro de 2004
Protocolo: 444/2004, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
LINS
Texto Original
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REQ 10/2004 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, DENÚNCIA CONTRA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE DONA INÊS–PB, DANDO CONTA DA DEMOLIÇÃO E DESTRUIÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SEM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, NA FORMA DA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2004
Protocolo: 445/2004, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
LINS
Texto Original
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REQ 11/2004 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE SEMENTES.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2004
Protocolo: 446/2004, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
WELLINGTON MAIA
Texto Original
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REQ 12/2004 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE ELETRIFICAÇÃO
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2004
Protocolo: 447/2004, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
WELLINGTON MAIA
Texto Original
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REQ 14/2004 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DOS MUROS DAS ESCOLAS DE OITICICA E DO SÍTIO SERRA DO SÍTIO.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2004
Protocolo: 448/2004, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
HERMINHO
Texto Original
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REQ 15/2004 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE MATA–BURRO.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2004
Protocolo: 449/2004, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
HERMINHO
Texto Original
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REQ 16/2004 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE RUAS.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2004
Protocolo: 450/2004, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
HERMINHO
Texto Original
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REQ 17/2004 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
Apresentação: 28 de Janeiro de 2004
Protocolo: 451/2004, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
BIU DE APOLÔNIO
Texto Original
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REQ 18/2004 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÕES DIVERSAS.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2004
Protocolo: 452/2004, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
DEMA
Texto Original
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REQ 19/2004 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO POVOADO DE COZINHA. (REPROVADO).
Apresentação: 2 de Janeiro de 2004
Protocolo: 453/2004, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
LINS
Texto Original
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REQ 20/2004 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE UMA ESCOLA. (REPROVADO)
Apresentação: 2 de Janeiro de 2004
Protocolo: 454/2004, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
LINS
Texto Original
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REQ 21/2004 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA TRANSMISSÃO DE CANAIS DE TV DO ESTADO. (REPROVADO).
Apresentação: 2 de Janeiro de 2004
Protocolo: 455/2004, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
LINS
Texto Original
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REQ 22/2004 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE REATIVAÇÃO DO ABASTECIMENTO D’ÁGUA.
Apresentação: 4 de Março de 2004
Protocolo: 456/2004, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
WELLINGTON MAIA
Texto Original
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REQ 23/2004 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA. (REPROVADO).
Apresentação: 2 de Janeiro de 2004
Protocolo: 457/2004, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
LINS
Texto Original
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REQ 24/2004 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS.
Apresentação: 10 de Março de 2004
Protocolo: 458/2004, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
OZANETE
Texto Original
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REQ 25/2004 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS.
Apresentação: 12 de Março de 2004
Protocolo: 459/2004, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
FELICIDADE
Texto Original
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REQ 26/2004 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO. (REPROVADO).
Apresentação: 18 de Março de 2004
Protocolo: 460/2004, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
AMAURI
Texto Original
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REQ 27/2004 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DE LAGOA DE COZINHA.
Apresentação: 26 de Março de 2004
Protocolo: 461/2004, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
FELICIDADE
Texto Original
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REQ 28/2004 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE ENCANAÇÃO DE ÁGUA.
Apresentação: 26 de Março de 2004
Protocolo: 462/2004, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
FELICIDADE
Texto Original
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REQ 29/2004 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE CONSERTO E ROÇO DE ACOSTAMENTO.
Apresentação: 15 de Abril de 2004
Protocolo: 463/2004, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
OZANETE
Texto Original
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REQ 30/2004 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE ENCANAÇÃO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
Apresentação: 15 de Abril de 2004
Protocolo: 464/2004, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
OZANETE
Texto Original
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REQ 31/2004 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE BURACOS EXISTENTES NA CIDADE. (REPROVADO).
Apresentação: 15 de Abril de 2004
Protocolo: 465/2004, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
OZANETE
Texto Original
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REQ 32/2004 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR.
Apresentação: 16 de Abril de 2004
Protocolo: 466/2004, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
AMAURI
Texto Original
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REQ 33/2004 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE VOTO DE DESAGRAVO.
Apresentação: 23 de Abril de 2004
Protocolo: 467/2004, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CLIDENOR
Texto Original
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REQ 34/2004 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE REAJUSTE NO SALÁRIO FAMÍLIA.
Apresentação: 6 de Maio de 2004
Protocolo: 468/2004, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
WELLINGTON MAIA
Texto Original
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REQ 35/2004 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE VOTO DE APLAUSO.
Apresentação: 14 de Maio de 2004
Protocolo: 469/2004, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
WELLINGTON MAIA
Texto Original
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REQ 36/2004 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE RESTAURAÇÃO DE ESTRADA.
Apresentação: 14 de Maio de 2004
Protocolo: 470/2004, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
AMAURI
Texto Original
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REQ 37/2004 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE DUAS BUEIRAS.
Apresentação: 20 de Agosto de 2004
Protocolo: 471/2004, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
OZANETE
Texto Original
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REQ 38/2004 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE TROCAS DE POSTES DE BAIXA TENSÃO.
Apresentação: 20 de Agosto de 2004
Protocolo: 472/2004, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
WELLINGTON MAIA
Texto Original
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