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Resultados
Leis 330/2001 - Lei Ordinária Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
ATUALIZA OS VENCIMENTOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ATRIBUI NOVO SÍMBOLO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Março de 2001
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
Leis 331/2001 - Lei Ordinária Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O PROGRAMA DE BOLSA ESTUDO PARA ESTUDANTES CARENTES DE NÍVEL SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Março de 2001
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
Leis 332/2001 - Lei Ordinária Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE A ESTA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Março de 2001
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
Leis 333/2001 - Lei Ordinária Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
RATIFICA OS TERMOS DO CONVENIO DO PROFORMAÇÃO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS, PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES LEIGOS.

Apresentação: 27 de Março de 2001
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
Leis 334/2001 - Lei Ordinária Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
RATIFICA OS TERMOS DO CONVENIO DA EMATER COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS, PARA PROMOÇÃO E INTENSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES INERENTES AO MEIO RURAL.

Apresentação: 10 de Abril de 2001
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
Leis 335/2001 - Lei Ordinária Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, LOCALIZADO NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Abril de 2001
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
Leis 336/2001 - Lei Ordinária Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA ATENDER DOAÇÕES A PESSOAS CARENTES E OUTRAS DESPESAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Abril de 2001
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
Leis 337/2001 - Lei Ordinária Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A DOAÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO AO HOSPITAL PADRE ZÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Maio de 2001
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
Leis 338/2001 - Lei Ordinária Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE AS DIRETRIZES, ORIENTAÇÕES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Maio de 2001
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
Leis 339/2001 - Lei Ordinária Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Maio de 2001
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
Leis 340/2001 - Lei Ordinária Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 288, DE 23 DE MARÇO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB.

Apresentação: 8 de Maio de 2001
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
Leis 341/2001 - Lei Ordinária Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Maio de 2001
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
Leis 342/2001 - Lei Ordinária Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
ATUALIZA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Maio de 2001
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
Leis 343/2001 - Lei Ordinária Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Julho de 2001
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
Leis 344/2001 - Lei Ordinária Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA VALORES DE INDENIZAÇÃO DAS DESPESAS COM VIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Julho de 2001
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
Leis 345/2001 - Lei Ordinária Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA VALORES DE INDENIZAÇÃO DAS DESPESAS COM VIAGEM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Julho de 2001
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
Leis 346/2001 - Lei Ordinária Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL PARA A ADEQUAÇÃO DOS 60% (SESSENTA POR CENTO) DO FUNDEF

Apresentação: 23 de Julho de 2001
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
Leis 347/2001 - Lei Ordinária Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Julho de 2001
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
Leis 348/2001 - Lei Ordinária Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA O TERMO DE RESPONSABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Agosto de 2001
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
Leis 349/2001 - Lei Ordinária Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Agosto de 2001
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
Leis 350/2001 - Lei Ordinária Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 255 01 DE ABRIL DE 1997, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Agosto de 2001
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
Leis 351/2001 - Lei Ordinária Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS DIRETORES E SERVIDORES DO IMPRESP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Julho de 2001
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
Leis 352/2001 - Lei Ordinária Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Setembro de 2001
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
Leis 353/2001 - Lei Ordinária Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Outubro de 2001
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
Leis 354/2001 - Lei Ordinária Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA A DATA DE FERIADO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Outubro de 2001
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
Leis 355/2001 - Lei Ordinária Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Outubro de 2001
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
Leis 356/2001 - Lei Ordinária Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO CRIADOS PELA LEI Nº 173, DE 12 DE JANEIRO DE 1993 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Novembro de 2001
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
Leis 357/2001 - Lei Ordinária Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O VALOR PREVISTO NO ART.2º DA LEI N° 346, DE 13 DE JUNHO DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Novembro de 2001
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
Leis 358/2001 - Lei Ordinária Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA O VALOR DE DESPESAS COM VIAGENS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Novembro de 2001
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
Leis 359/2001 - Lei Ordinária Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2001
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
Leis 360/2001 - Lei Ordinária Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS PARA O PERÍODO DE 2002, 2005.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2001
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
Leis 361/2001 - Lei Ordinária Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO IMPRESP INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICO DE DONA INÊS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2001
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original