Lei Ordinária Municipal nº 340 de 2001
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Lei Ordinária Municipal
Ano
2001
Número
340
Data de Apresentação
08/05/2001
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 288, DE 23 DE MARÇO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB.
Indexação
Observação