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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE VEÍCULO PERTENCENTE A ESTA PREFEITURA .

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 209,DE 31 DE MAIO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL NOS TERMOS DAS EC 19 E 20 E DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 199.599,000(CENTO E NOVENTA MIL,QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA VINCULADO Á EDUCAÇÃO ``BOLSA ESCOLA``E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO,ATRIBUI O NOVO SÍMBOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDO PARA ESTUDANTES CARENTES DE NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE A ESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA OS TERMOS DO CONVÊNIO DO PROFORMAÇÃO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS,PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES LEIGOS.

RATIFICA OS TERMOS DO CONVÊNIO DA EMATER DE DONA INÊS,PARA PROMOÇÃO E INTENSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES INERENTES AO MEIO RURAL.

REGULAMENTA DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA ATENDER DOAÇÕES A PESSOAS CARENTES E OUTRAS DESPESAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO AO HOSPITAL PADRE ZÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 288, DE 23 DE MARÇO DE 1999,QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB.

CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA VALORES DE INDENIZAÇÃO DAS DESPESAS COM A VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA VALORES DE INDENIZAÇÃO,DAS DESPESAS COM VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL PARA ADEQUAÇÃO DOS 60%(SESSENTA POR CENTO)DO FUNDEF.

FIXA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS DIRETORES E SERVIDORES DO IMPRESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 255, DE 01 DE ABRIL DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS.

SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO SÍTIO MIGUEL DESTE MUNICÍPIO. (REPROVADO)

SOLICITAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA A POPULAÇÃO CARENTE DE DONA INÊS

SOLICITAÇÃO DE ORELHÃO PÚBLICO.

SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE LOMBADA.

SOLICITAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA NA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS.

SOLICITAÇÃO DE CARTEIRAS PARA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DE DONA INÊS/PB.

SOLICITAÇÃO DE SEMENTES (MILHO E FEIJÃO).

SOLICITAÇÃO DO COMPARECIMENTO DA SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO A CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS.

SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE DOIS (02) MINI–POSTOS DE SAÚDE.

SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO. (REPROVADO)

SOLICITAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR. (REPROVADO)

SOLICITAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR. (REPROVADO)

SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ORELHÕES PÚBLICOS NOS SÍTIOS: BOA VISTA, SERRA DO SÍTIO I E II, LAJEDO PRETO, E CAJAZEIRAS DONA INÊS – PB.

SOLICITAÇÃO DE UM ORELHÃO PÚBLICO NO SÍTIO MULUNGU – DONA INÊS/PB, NAS MEDIAÇÕES DA CASA DO POPULAR ZÉ DE DEDE.

SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO DAS RUAS DO LOTEAMENTO SÃO PEDRO.

SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO NA VIA DE ACESSO AO CEMITÉRIO SANTO ANTONIO.

SOLICITAÇÃO DE REPAROS NOS TANQUES, VELHO E NOVO.

SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE MATA BURROS.

SOLICITAÇÃO DE TERRAPLANAGEM PARA A ÁREA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO ATÉ O SÍTIO COZINHA. (ARQUIVADO)

SOLICITAÇÃO DE VIATURA MILITAR.

TÍTULO DE CIDADÃO DONAINESENSE

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 209, DE 31 DE MAIO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, NOS TERMOS DAS EC 19 E 20, DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA ALIENAÇÃO DE VEICULO, PERTENCENTE A ESTA PREFEITURA.

INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA VINCULADO À EDUCAÇÃO “BOLSA ESCOLA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 199.599,00 (CENTO E NOVENTA MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.