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FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1º DE JANEIRO DE 2001,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE VEÍCULO PERTENCENTE A ESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZO A ALIENAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

ASSEGURA DIREITOS AOS ESTUDANTES DE DONA INÊS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA JURISDIÇÃO DESTA COMARCA,ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA REFORÇO ALIMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMA CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS PARA O CORRENTE EXERCÍCIO,EM RELAÇÃO AO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA- PGRM E ´DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O CONJUNTO DE CASAS CONSTRUÍDAS,NESTA CIDADE, PELA CEHAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE VEÍCULO PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSÍDIO DO VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB,PARA LEGISLATURA INICIAR-SE-Á EM 1° DE JANEIRO DE 2001,E SE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS PARA O CORRENTE EXERCÍCIO EM RELAÇÃO AO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA - PGRM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO LOTEAMENTO DA LOCALIDADE DO SÍTIO RAIMUNDO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA SUBSÍDIOS DO VEREADOR PARA A LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1º DE JANEIRO DE 200,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA FAZENDA SÍTIO.

CANALIZAÇÃO D’ ÁGUA PARA O SÍTIO CRUZ DA MENINA.

UM BALÃO DE OXIGÊNIO PARA A AMBULÂNCIA DO HOSPITAL DE DONA INÊS – PB.

CONSTRUÇÃO DE TRÊS (03) SALAS DE AULA, E DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO COLÉGIO ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DE DONA INÊS – PB.

SOLICITAÇÃO DO CARRO FUMACÊ.

SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CRUZETAS

SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO DE RUA.

SOLICITAÇÃO DE AÇUDES E BARREIROS.

SOLICITAÇÃO DE ABONO SALARIAL PARA O FUNCIONÁRIO DO CEMITÉRIO PUBLICO MUNICIPAL.

SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO ATÉ O CEMITÉRIO NOVO, E ILUMINAÇÃO PARA O CEMITÉRIO VELHO.

SOLICITAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PARA A AGROVILA DE VÁRZEA GRANDE DONA INÊS – PB.

SOLICITAÇÃO DO CONSERTO DO SINAL DE TELEVISÃO DA REDE BANDEIRANTE.

SOLICITAÇÃO DE MELHORAMENTO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS.

SOLICITAÇÃO AO DER DE SOLÂNEA/PB, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM UM TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA DONA INÊS AO BILINGUIM.

INSTALAÇÃO DE ORELHÕES.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FUMO”.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZO A ALIENAÇÃO DE BENS E MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

ASSEGURA DIREITOS AOS ESTUDANTES DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE MELHORIAS HABITACIONAIS.

CRIA O PROGRAMA DE REFORÇO ALIMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO MUNICÍPIO PUBLICO NA JURISDIÇÃO DESTA COMARCA, ABRE CREDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB PARA OCORRENTE EXERCÍCIO, EM RELAÇÃO AO PROGRAMA GARANTIA DE RENDA MÍNIMA-PGRM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O CONJUNTO DE CASAS CONSTRUÍDO, NESTA CIDADE PELA CEHAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2001.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS- IMPRESP, PARA O EXERCICO FINANCEIRO DO ANO 2001.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2001.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, PARA O OCORRENTE EXERCÍCIO, NO VALAR 90.000,00 (NOVENTA MIL REIAS) PARA O CUSTEIO DO CONVÊNIO PMDI/MEC/FNDE/TRANSPORTE ESCOLAR.

FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA-Á 1º DE JANEIRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, PARA OCORRENTE EXERCÍCIO COM RELAÇÃO AO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA-PGRM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E LOTEAMENTO DO TERRENO SITIO RAIMUNDO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.