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AUTORIZA A DOAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA E DÁ NOME A ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIANÇÃO DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS,ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DONA INÊS-PB , A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE INTEGRADO POR MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA

CRIA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$162.624.00 ( CENTO E SESSENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADOS NO VIGENTE ORÇAMENTO

DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INSTITUINDO AS TAXAS E MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 220.000.00 ( DUZENTOS E VINTE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO )

INSTITUI O " DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FUMO "

AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REINVIDICAÇÃO DE CARTEIRAS PARA A ESCOLA DE 1° E 2° GRAU DE DONA INÊS – PB.

SUBSTITUIÇÃO DE CRUZETAS.

CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO COLÉGIO ESTADUAL DE 1° E 2° GRAU DE DONA INÊS – PB

INSTALAÇÃO DE PLACA DEMONSTRATIVA

SOLICITAÇÃO DE SEMENTE (MILHO E FEIJÃO).

CALÇAMENTO DA RUA GABRIEL BENTO.

IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS.

SOLICITAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE MESAS E BANCOS E DE UMA TV COLORIDA NA PRAÇA DO TRABALHADOR.

SOLICITAÇÃO DE REPAROS NAS ESTRADAS MUNICIPAIS.

SOLICITAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1° E 2° GRAU DE DONA INÊS – PB.

SOLICITAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE.

SOLICITAÇÃO DE VIATURA MILITAR.

SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO NO SENTIDO DO MESMO ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI PEDINDO AUTORIZAÇÃO A ESTA CASA PARA DESTINAR, 0,5 % DO FPM, LIQUIDO, PARA A ASSOCIAÇÃO DA FAZENDA SÍTIO DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO AO SENHOR PREFEITO O PEDIDO PARA O MESMO AUTORIZAR A TROCA NA FAZENDA 9720, DE LINHA CELULAR, PARA LINHA CONVENCIONAL, EM VIRTUDE DE O SERVIÇO CELULAR SER MUITO ARENOSO AOS USUÁRIOS DA REFERIDA COMUNIDADE.

PROVIDÊNCIA DE TRANSPORTE DE GADO PARA O MATADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO.

CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO SÍTIO PEDRA LISA.

INCLUSÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIODE DONA INÊS NO PROGRAMA DO EXÉRCITO DE COMBATE A SECA.

CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NOS SÍTIOS MARIAS PRETAS E NO POVOADO DE COZINHA.

CONSTRUÇÃO DE UM GRUPO ESCOLAR NO SÍTIO MIGUEL DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITAÇÃO DE DOIS (02) ORELHÕES.

CONSEÇÃO DE DOIS (02) DIAS PARA MULHERES DESEMPENHAM OS CARGOS DE GARIS E AUXILIARES DE SERVIÇO GERAIS, NO PERÍODO DE CICLO MENSTRUAL.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI FERIADO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E DA NOMES A ESCOLAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS NO ESTADO DA PARAÍBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE – PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE INTEGRADO POR MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA.

CRIA CARGO EM COMISSÃO E A OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 162.624,00 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.300,00(TRINTA E CINCO MIL E TREZENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2000 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO INSTITUTO MUNICIPAL DOS SERVIDORES PÚBLICO DE DONA INÊS - IMPRESP PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2000.