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PDL 1/1996 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA A RENUMERAÇÃO MENSAL DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA Á LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1° DE JANEIRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Apresentação: 11 de Maio de 1996
Protocolo: 136/1996, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora
Texto Original
PLO 1/1996 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REAJUSTE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E REPRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES E DO GRUPO DO MAGISTÉRIO E , DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 5 de Janeiro de 1996
Protocolo: 512/1996, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
PLO 2/1996 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULO PÚBLICOS ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 26 de Fevereiro de 1996
Protocolo: 513/1996, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
PLO 3/1996 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOME Á ESCOLA MUNICIPAL DO SÍTIO LAGOA DO BRÁZ E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 16 de Março de 1996
Protocolo: 517/1996, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ZÉ LUIZ
Texto Original
PLO 4/1996 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A PERMUTA DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 22 de Abril de 1996
Protocolo: 519/1996, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
PLO 5/1996 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 11 de Maio de 1996
Protocolo: 508/1996, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  GERALDO QUIRINO
Texto Original
PLO 6/1996 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
RATIFICA OS TERMOS DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE ESTA PREFEITURA E A CEHAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 3 de Maio de 1996
Protocolo: 507/1996, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
PLO 7/1996 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI N° 233/95 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 22 de Maio de 1996
Protocolo: 520/1996, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
PLO 8/1996 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REAJUSTE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 19 de Junho de 1996
Protocolo: 511/1996, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
PLO 9/1996 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REAJUSTE OS VENCÍMENTOS DO GRUPO MAGISTÉRIO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 19 de Junho de 1996
Protocolo: 514/1996, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
PLO 10/1996 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO PARA O FIM QUE ESPECIFICA

Apresentação: 18 de Junho de 1996
Protocolo: 515/1996, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
PLO 11/1996 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS PARA O EXERCÍCIO DE 1997

Apresentação: 1 de Janeiro de 1996
Protocolo: 516/1996, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
PLO 12/1996 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL RECENTEMENTE CONSTRUÍDA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 6 de Novembro de 1996
Protocolo: 509/1996, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
PLO 13/1996 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO AO EXERCÍCIO RELATIVO DE 1997 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 21 de Dezembro de 1996
Protocolo: 521/1996, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
PRE 3/1996 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA A RENUMERAÇÃO DO VEREADOR PARA Á LEGISLATURA A SE INICIAR EM 1° DE JANEIRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Apresentação: 11 de Maio de 1996
Protocolo: 137/1996, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora
Texto Original
REQ 1/1996 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA REPARO DA GALERIA DA RUA PEDRO TEIXEIRA, PASSANDO POR TRÁS DAS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES JOSÉ PAULO E MANOEL PAULINO DOS SANTOS.

Apresentação: 16 de Março de 1996
Protocolo: 396/1996, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  GERALDO QUIRINO
Texto Original
REQ 2/1996 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ CAROLINO.

Apresentação: 16 de Março de 1996
Protocolo: 411/1996, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  GERALDO QUIRINO
Texto Original
REQ 3/1996 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PRESIDENTE JOÃO PESSOA.

Apresentação: 30 de Março de 1996
Protocolo: 412/1996, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  GERALDO QUIRINO
Texto Original
REQ 4/1996 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO A SAELPA.

Apresentação: 30 de Março de 1996
Protocolo: 413/1996, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  GERALDO QUIRINO
Texto Original
REQ 5/1996 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR

Apresentação: 9 de Novembro de 1996
Protocolo: 414/1996, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  GERALDO QUIRINO
Texto Original
RES 3/1996 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA A RENUMERAÇÃO DOS VEREADOR PARA Á LEGISLATURA A SE INICIAR EM 1° DE JANEIRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Apresentação: 11 de Maio de 1996
Protocolo: 135/1996, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora
Texto Original
Leis 239/1996 - Lei Ordinária Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E REPRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DO GRUPO DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Janeiro de 1996
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
Leis 241/1996 - Lei Ordinária Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOME A ESCOLA MUNICIPAL DO SITIO LAGOA DO BRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Março de 1996
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
Leis 242/1996 - Lei Ordinária Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A PERMUTA DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Maio de 1996
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
Leis 243/1996 - Lei Ordinária Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Maio de 1996
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
Leis 244/1996 - Lei Ordinária Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
RATIFICA OS TERMOS DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE ESTA PREFEITURA E A CEHAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Maio de 1996
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
Leis 245/1996 - Lei Ordinária Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI Nº 233/95, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Maio de 1996
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
Leis 246/1996 - Lei Ordinária Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Junho de 1996
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
Leis 247/1996 - Lei Ordinária Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO GRUPO DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Junho de 1996
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
Leis 248/1996 - Lei Ordinária Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO PARA O FIM QUE AUTORIZA.

Apresentação: 26 de Junho de 1996
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
Leis 249/1996 - Lei Ordinária Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS PARA O EXERCÍCIO DE 1997.

Apresentação: 12 de Novembro de 1996
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
Leis 250/1996 - Lei Ordinária Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DA DENOMINAÇÃO A ESCOLA RECÉM CONSTRUÍDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Novembro de 1996
Texto Original
Leis 251/1996 - Lei Ordinária Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 1997 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Dezembro de 1996
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original