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ADICIONA AO ART. 20, TÍTULO I, CAPÍTULO VI, ALÍNEA "D".

INTEGRA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL AO IMPRESP.

REAJUSTA SALÁRIOS E VENCIMENTOS DE GRUPO MAGISTÉRIO

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 176, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1993 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 168/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA VENCIMENTOS,SALÁRIOS E REPRESENTAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DO MAGISTÉRIO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA VENCIMENTOS,SALÁRIOS E REPRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DO GRUPO MAGISTÉRIO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A VENDA A VAREJO DE COMBUSTIVEÍS LÍQUIDOS E GASOSOS-IVVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO,ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DONA INÊS, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS PARA O EXERCÍCIO DE 1995.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIRO DO IMPRESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SALÁRIO FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA AS LIGAÇÕES DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL EM REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE "GRATIFICAÇÃO NATALINA" AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O VALOR DE REFERÊNCIA DO ART.191.DA LEI Nº 85, DE 02.12.1983, O PERCENTUAL DAS TABELAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA ELETRIFICAÇÃO DO SÍTIO ZÉ PAZ I E ZÉ PAZ II

SOLICITAÇÃO AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO DOS SÍTIOS LAGÊDO PRETO E MULUNGU.

SOLICITA ELETRIFICAÇÃO DOS SÍTIOS: QUEIMADAS, LAGÊDO PRETO E MULUNGU.

MOÇÃO DE PESAR.

MOÇÃO DE PESAR.

SOLICITA CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PARA ATENDER NA QUINTA-FEIRA, NO POSTO MÉDICO DESTA CIDADE, E ATENDER QUINZENALMENTE NOS POSTOS MÉDICOS DOS SÍTIOS COZINHA, OITICICA E SERRA DO SÍTIO.

SOLICITA PROIBIÇÃO DO TRÁFEGO DE CAMINHÕES E AUTOMÓVEIS PESADOS NAS LATERAIS DA IGREJA VELHA.

EM FACE DA VISITA DO ILUSTRE E PASTOR FREI DAMIÃO DE BOZZANO, SOLICITO DESTA CASA QUE O MESMO SEJA HOMENAGEADO POR ESTA CÂMARA PASSANDO ÀS SUAS MÃOS A "CHAVE DA CIDADE" EM NOME DOS NOSSOS MUNÍCIPES.

SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PEQUENAS LOMBADAS E COLOCAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIAS NAS LATERAIS DA IGREJA VELHA

SOLICITA AQUISIÇÃO DE UM TRANSPORTE TIPO BAÚ, PARA TRANSPORTAR A CARNE DO MATADOURO PÚBLICO PARA O MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DO SÍTIO COZINHA.

SOLICITA COLOCAÇÃO DE UMA TELEVISÃO PÚBLICA NA PRAÇA DOS TRABALHADORES.

SOLICITA CONCERTO DA BARRAGEM DO TANQUE NOVO DA CIDADE.

REQUER O FUNCIONAMENTO DOS GRUPOS ESCOLARES DA ZONA RURAL NO HORÁRIO NOTURNO.

REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E REPRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA SALÁRIOS E VENCIMENTOS DO GRUPO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 176, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1993 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 168/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E REPRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DO GRUPO DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, RECLASSIFICA OS CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E REPRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DO GRUPO DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDA E VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS-IVVC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO IMPRESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1995.

FIXA SALÁRIO- FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA AS LIGAÇÕES E EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL EM REDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE “GRATIFICAÇÃO NATALINA” AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.