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PLO 1/1986 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS-PB A SE FILIAR A ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Março de 1986
Protocolo: 650/1986, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora
Texto Original
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PLO 2/1986 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Abril de 1986
Protocolo: 651/1986, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora
Texto Original
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PLO 3/1986 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Abril de 1986
Protocolo: 652/1986, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora
Texto Original
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PLO 4/1986 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1987
Apresentação: 30 de Setembro de 1986
Protocolo: 662/1986, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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PLO 5/1986 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS PARA O TRIÊNIO 1987/1989
Apresentação: 30 de Outubro de 1986
Protocolo: 659/1986, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora
Texto Original
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PLO 6/1986 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO E SOBRE O QUADRO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Dezembro de 1986
Protocolo: 663/1986, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora
Texto Original
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PLO 7/1986 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Dezembro de 1986
Protocolo: 664/1986, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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PLO 8/1986 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REAJUSTE OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Dezembro de 1986
Protocolo: 665/1986, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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PLO 9/1986 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REAJUSTE VENCIMENTO E SALÁRIOS ,DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIA
Apresentação: 19 de Dezembro de 1986
Protocolo: 666/1986, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora
Texto Original
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PLO 10/1986 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 7° DA LEI ORÇAMENTARIA DE 1985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 29 de Dezembro de 1986
Protocolo: 668/1986, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora
Texto Original
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REQ 1/1986 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA NO SÍTIO CHÃ DO PALHARES E NO SÍTIO MATA.
Apresentação: 2 de Abril de 1986
Protocolo: 253/1986, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
NEQUINHO PAULINO
Texto Original
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REQ 2/1986 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO QUE SE DÍGNE MANDAR CONSTRUIR UMA SALA DE AULA NO SÍTIO ZÉ PAZ.
Apresentação: 17 de Abril de 1986
Protocolo: 351/1986, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
NECO HENRIQUE
Texto Original
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REQ 3/1986 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DÍGNE MANDAR COLOCAR LÂMPADAS NA AV.MAJOR AUGUSTO BEZERRA.
Apresentação: 17 de Abril de 1986
Protocolo: 335/1986, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ZEZINHO MAIA
Texto Original
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REQ 5/1986 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DÍGNE MANDAR COLOCAR UMA PEDRA NA BUEIRA DA RUA DO CAJUEIRO.
Apresentação: 17 de Julho de 1986
Protocolo: 339/1986, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
JOÃO IDALINO
Texto Original
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Leis 103/1986 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS-PB SE AFILIAR ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARAÍBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Março de 1986
Texto Original
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Leis 104/1986 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: CRIA O QUADRO DE FUNCIONÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Abril de 1986
Texto Original
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Leis 105/1986 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Agosto de 1986
Texto Original
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Leis 106/1986 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: ESTIMA A RECEITA FIXA PARA A DESPESA DO EXERCÍCIO DE 1987, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Novembro de 1986
Texto Original
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Leis 107/1986 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, PARA O TRIÊNIO 1987/1989.
Apresentação: 4 de Dezembro de 1986
Texto Original
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Leis 108/1986 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO E SOBRE O QUADRO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Dezembro de 1986
Texto Original
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Leis 109/1986 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: CONCEDE ABONO DE NATAL DE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Dezembro de 1986
Texto Original
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Leis 110/1986 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Dezembro de 1986
Texto Original
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Leis 111/1986 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Dezembro de 1986
Texto Original
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Leis 112/1986 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 7º DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 1985, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Dezembro de 1986
Texto Original
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