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PLO 1/1981 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR VEÍCULO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 1981
Protocolo: 159/1981, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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PLO 2/1981 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FIXA OS VALORES DE INDENIZAÇÃO DAS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E POSADA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 1981
Protocolo: 160/1981, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora
Texto Original
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PLO 3/1981 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 1981
Protocolo: 161/1981, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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PLO 4/1981 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS,SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 1981
Protocolo: 162/1981, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora
Texto Original
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PLO 5/1981 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO FUNCIONÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 1981
Protocolo: 163/1981, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora
Texto Original
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PLO 6/1981 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O LOTEAMENTO TERRENO DESAPROPRIADO NO PERÍMETRO URBANO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Março de 1981
Protocolo: 164/1981, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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PLO 7/1981 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1982.
Apresentação: 25 de Março de 1981
Protocolo: 165/1981, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora
Texto Original
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PLO 8/1981 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Outubro de 1981
Protocolo: 166/1981, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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PLO 9/1981 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Novembro de 1981
Protocolo: 167/1981, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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PLO 10/1981 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA A OFICINA MECÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Novembro de 1981
Protocolo: 168/1981, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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PLO 11/1981 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REAJUSTA VENCIMENTOS,SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Novembro de 1981
Protocolo: 169/1981, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora
Texto Original
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PLO 12/1981 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Novembro de 1981
Protocolo: 170/1981, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora
Texto Original
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PRE 4/1981 - Projeto de Resolução
Ementa: APROVA AS CONTAS DO PREFEITO LUIZ JOSÉ DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Outubro de 1981
Protocolo: 73/1981, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora
Texto Original
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PRE 5/1981 - Projeto de Resolução
Ementa: APROVA AS CONTAS DO PREFEITO LUIZ JOSÉ DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Outubro de 1981
Protocolo: 74/1981, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora
Texto Original
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PRE 6/1981 - Projeto de Resolução
Ementa: APROVA AS CONTAS DO PREFEITO LUIZ JOSÉ DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Novembro de 1981
Protocolo: 76/1981, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora
Texto Original
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Leis 52/1981 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 1981
Texto Original
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Leis 54/1981 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Março de 1981
Texto Original
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Leis 55/1981 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO QUADRO PESSOAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Março de 1981
Texto Original
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Leis 56/1981 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO FUNCIONÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Março de 1981
Texto Original
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Leis 57/1981 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRENO DESAPROPRIADO NO PERÍMETRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Abril de 1981
Texto Original
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Leis 58/1981 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1982.
Apresentação: 21 de Outubro de 1981
Texto Original
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Leis 59/1981 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO A CELEBRAR O CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Novembro de 1981
Texto Original
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Leis 60/1981 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 1981
Texto Original
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Leis 61/1981 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: CONCEDE ABONO DE NATAL DE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 1981
Texto Original
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Leis 62/1981 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO FUNCIONÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 1981
Texto Original
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Leis 63/1981 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: CRIA OFICINA MECÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 1981
Texto Original
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