Parecer - EXAME DE PROPOSTA DE MÉRITO de 09/11/2015 por COMISSÃO ESPECIAL (Emenda Modificativa nº 1 de 2015)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
EXAME DE PROPOSTA DE MÉRITO
Data
09/11/2015
Autor
COMISSÃO ESPECIAL
Ementa
ANÁLISE PARA OS FINS ESTABELECIDOS NO ART. 148, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO, EM CUMPRIMENTO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. A MESA DIRETORA, ATRAVÉS DO ATO DA MESA Nº 04/2015, CONSTITUIU A COMISSÃO ESPECIAL PARA O EXAME DE MÉRITO DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2015
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