Mensagem nº 32 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2025
Número
32
Data de Apresentação
11/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ESCOLA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Programas criado pela presente propositura oferecerá apoio financeiro a estudantes da rede municipal na Educação de Jovens e Adultos - EJA, devidamente matriculados com 75% de frequência escolar.
A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
O Programas criado pela presente propositura oferecerá apoio financeiro a estudantes da rede municipal na Educação de Jovens e Adultos - EJA, devidamente matriculados com 75% de frequência escolar.
A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Indexação
Observação