Mensagem nº 28 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2025
Número
28
Data de Apresentação
30/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS, submete, o Projeto de Lei que dispõe sobre o PPA- Plano Plurianual de Investimento para o exercício de 2026/2029, em cumprimento ao disposto na Legislação e nas atribuições do Chefe do Poder executivo municipal, respeitando as determinações estabelecidas na Legislação.
O Plano Plurianual, um instrumento de planejamento de médio prazo do governo que estabelece as prioridades, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos, sendo fundamental para a orientação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Almejando que a matéria seja amplamente examinada e discutida pelos legítimos representantes do povo, cumpri-me renovar a essa Egrégia Casa, protesto de elevada estima e consideração.
O Plano Plurianual, um instrumento de planejamento de médio prazo do governo que estabelece as prioridades, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos, sendo fundamental para a orientação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Almejando que a matéria seja amplamente examinada e discutida pelos legítimos representantes do povo, cumpri-me renovar a essa Egrégia Casa, protesto de elevada estima e consideração.
Indexação
Observação