Mensagem nº 27 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Mensagem

Ano

2025

Número

27

Data de Apresentação

30/09/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    A PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS, Estado da Paraíba, submete, por intermédio de Vossa Excelência, à apreciação desta Egrégia Câmara Municipal, o Projeto e Lei que dispõe sobre as Alterações da LDO para o exercício de 2026, de forma a cumprir a exigência legal de deixa-la compatível com o Projeto de Lei Orçamentária proposto para o exercício de 2026.
    Almejando que a matéria seja amplamente examinada e discutida pelos legítimos representantes do povo, cumpri-me renovar a essa Egrégia Casa, protestos de elevada estima e consideração.

    Indexação

    Observação