Mensagem nº 23 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2025
Número
23
Data de Apresentação
31/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI TEM COMO FINALIDADE ESTABELECER AS DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO BANCO SOLIDÁRIO MUNICIPAL, INCLUINDO A CRIAÇÃO DE UMA MOEDA SOCIAL PRÓPRIA, COM O PROPÓSITO DE FINANCIAR PEQUENOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS, FOMENTAR A ECONOMIA SOLIDÁRIA E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO.
Indexação
Observação