Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
02/01/2025
Número do Protocolo
192
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EXONERA TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB.
Art. 1°. Exonera todos os servidores ocupantes de cargos comissionados da Câmara Municipal de Dona Inês/PB.
Art. 2°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3°. Revogam-se as disposições contrário.
Art. 1°. Exonera todos os servidores ocupantes de cargos comissionados da Câmara Municipal de Dona Inês/PB.
Art. 2°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Art. 3°. Revogam-se as disposições contrário.
Indexação
Observação