Lei Ordinária Municipal nº 1015 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Lei Ordinária Municipal
Ano
2024
Número
1015
Data de Apresentação
12/09/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Lei Municipal N° 1015/2024 – DENOMINA DE ÁREA DE RECREAÇÃO COBERTA JOANA EUDÓCIA DA CONCEIÇÃO (JOANA BIU) O GINÁSIO DA ESCOLA EDUCADOR PAULO FREIRE NA COMUNIDADE QUILOMBOLA CRUZ DA MENINA, NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação