Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2022
Número
1
Data de Apresentação
28/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Decreto Legislativo nº001/2022
Dispõe sobre o pronunciamento da Câmara Municipal de Dona Inês, acerca do parecer prévio do tribunal de contas do estado da paraíba, nos autos do Processo TC nº05.669/17, PPL 00104/20 e dá outras providências.
Dispõe sobre o pronunciamento da Câmara Municipal de Dona Inês, acerca do parecer prévio do tribunal de contas do estado da paraíba, nos autos do Processo TC nº05.669/17, PPL 00104/20 e dá outras providências.
Indexação
Observação