Lei Ordinária Municipal nº 880 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Lei Ordinária Municipal
Ano
2021
Número
880
Data de Apresentação
04/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
06/10/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Lei Ordinária Municipal
Número
Ano
2021
Local de Origem
AUTOR
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS DE DONA INÊSPB, A CRIAÇÃO DE FUNDO COM DOTAÇÕES
PARA ESTE FIM, REVOGA A LEI Nº 608/2012 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS DE DONA INÊSPB, A CRIAÇÃO DE FUNDO COM DOTAÇÕES
PARA ESTE FIM, REVOGA A LEI Nº 608/2012 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação