Lei Ordinária Municipal nº 857 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Lei Ordinária Municipal
Ano
2021
Número
857
Data de Apresentação
22/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA A CASA DE APOIO AO TRATAMENTO
FORA DO DOMICILIO DESTINADA A PACIENTES
EM TRATAMENTO NA CIDADE DE JOÃO
PESSOA – CAPITAL DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
FORA DO DOMICILIO DESTINADA A PACIENTES
EM TRATAMENTO NA CIDADE DE JOÃO
PESSOA – CAPITAL DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação