Matérias em Tramitação (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO)

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DONAINESENSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NILTON PEREIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DONAINESENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 69 E DO SEU PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº03/2019- REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETA O PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº02/2023, ORIUNDO DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BOLSAS AOS ALUNOS MÚSICOS DA ORQUESTRA SINFÔNICA.

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 015/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DAMÁSIO BERTO DE OLIVEIRA - PSD, QUE DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE ENVIO DE INFORMAÇÕES À CÂMARA DE VEREADORES SOBRE INDICAÇÕES E OS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS REMETIDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.