Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996 1995 1994 1993 1992 1991 1990 1989 1988 1987 1986 1985 1984 1983 1982 1981 1980 1979 1978 1977

Tipo de Matéria

--------- Emenda Aditiva Emenda Modificativa Emenda Subustitutiva Emenda Supressiva Indicação Medida Provisória Mensagem Moção Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei de Conversão Projeto de Lei Ordinária Projeto de Resolução Requerimento Resolução Veto Integral Veto Parcial Lei Ordinária Municipal REQUERIMENTO DE LICENÇA

Unidade Atual

--------- CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO CE - COMISSÃO ESPECIAL CECSMELTAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, ESPORTE COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS CUI - COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA PLENÁRIO - PLN PODER EXECUTIVO - PE Secretaria Legislativa - SL

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Aprovado Devolvido para correção Matéria reapresentada Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer pela rejeição do veto Parecer pelo manutenção do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto total Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia. Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuido para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- AMAURI ANTÔNIO BENTO ANTÔNIO BORGES ANTÔNIO DIOGO ANTÔNIO VINDOURA BANCADA DA OPOSIÇÃO BANCADA DA OPOSIÇÃO Bancada da Situação Bancada de Oposição BIU DE APOLÔNIO CABA VÉI CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO CE - COMISSÃO ESPECIAL CLIDENOR COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS CM - COMISSÃO MISTA DAMÁSIO BERTO DÉ LUCAS DEMA DEMETRIO DENILSON ALVES DENIZAR COSTA EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO) EDMILSON ROCHA EDNALDO JUSTINO FABIANO FELICIDADE GERALDO QUIRINO GIVANILDO DE ARAÚJO (VAN MACENA) HERMINHO IVONALDO JAIRO JANUÁRIO JEOVÁ HORÁCIO JOÃO BARBOSA JOÃO DE DEUS JOÃO DE NIVALDO JOÃO IDALINO JOÃO JUSTINO JOÃO PAULINO JOSÉ EDMILSON JOSÉ MARCOS JURA LÊDA LINS LUIZ ALVES LUIZ FELIX LUIZ LEODEGÁRIO LULA BORGES LULINHA MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora NAPOLEÃO NECO DE LOLÔ NECO HENRIQUE NEQUINHO PAULINO OZANETE PEREIRA PLENÁRIO - PLN PODER EXECUTIVO - PE PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional RHUAN RIBEIRO ROGÉRIO MOREIRA ROSINHA BOLACHINHA Secretaria Legislativa - SL TATIANA TOTA GORDO ULIANA WANDERLEY WELLINGTON MAIA ZÉ BERTO ZÉ LUIZ ZEZINHO MAIA ZEZINHO MAIA ZUZA TEODÓSIO

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