2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Solicita a criação de um cursinho preparatório para o ENEM.

Solicita a Prefeitura à limpeza e a construção de cerca com arame farpado na lagoa do Sítio Lagoa do Braz.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Presidente da Câmara e dos vereadores, bem como dos vencimentos dos Servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Dona Inês/PB, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do centro de referência da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), denominado "Espaço TEAMO - Terapia, Educação e Atenção Multidisciplinar Orientada", no Município de Dona Inês-PB, e dá outras providências.

Institui o Programa de costura de enxovais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão anual do salário base dos servidores efetivos, comissionados e membros do conselho tutelar, na forma do art. 37, X da Constituição Federal.

Solicita a criação de um cursinho preparatório para o ENEM.

Solicita a Prefeitura à limpeza e a construção de cerca com arame farpado na lagoa do Sítio Lagoa do Braz.