24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 13/10/2025 - 19:00 Encerramento: 20/10/2025 - 21:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 102 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Solicita a instalação de lixeiras nos principais espaços públicos da cidade.
Não informada
2 - Requerimento nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)
Turno:
Solicita a continuidade do calçamento da Rua Francisco Luiz Soares.
Não informada
3 - Requerimento nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: ROGÉRIO MOREIRA
Turno:
Solicita a reforma da passagem molhada do Sítio Caiçara.
Não informada
4 - Requerimento nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: DENILSON ALVES
Turno:
Solicita que seja calçada a Rua Prefeito Francisco Avelino.
Não informada
5 - Requerimento nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: JEOVÁ HORÁCIO
Turno:
Solicita que seja oficiado à Secretaria Municipal de Assistência Social para que implante um programa de atendimento mensal nas escolas públicas do Município, em parceria com barbeiros e cabeleireiros locais.
Não informada
6 - Requerimento nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: DAMÁSIO BERTO
Turno:
Solicita o roço dos matos da PB-103, Rodovia Prefeito Mozart Bezerra.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 102 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Solicita a instalação de lixeiras nos principais espaços públicos da cidade.
Não informada
2 - Requerimento nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)
Turno:
Solicita a continuidade do calçamento da Rua Francisco Luiz Soares.
Não informada
3 - Requerimento nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: ROGÉRIO MOREIRA
Turno:
Solicita a reforma da passagem molhada do Sítio Caiçara.
Não informada
4 - Requerimento nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: DENILSON ALVES
Turno:
Solicita que seja calçada a Rua Prefeito Francisco Avelino.
Não informada
5 - Requerimento nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: JEOVÁ HORÁCIO
Turno:
Solicita que seja oficiado à Secretaria Municipal de Assistência Social para que implante um programa de atendimento mensal nas escolas públicas do Município, em parceria com barbeiros e cabeleireiros locais.
Não informada
6 - Requerimento nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: DAMÁSIO BERTO
Turno:
Solicita o roço dos matos da PB-103, Rodovia Prefeito Mozart Bezerra.
Não informada
7 - Medida Provisória nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Turno:
Regulamenta o procedimento de cessão e de permuta entre Servidores Públicos do Município de Dona Inês-PB e outros órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário, da União dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e dá outras providências.
Não informada
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: DENILSON ALVES
Turno:
Concede título de Cidadão Inesense e da outras providências
Não informada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Turno:
Estabelece que o cargo de Secretário Municipal e Adjunto é natureza política, de confiança e de livre escolha do Chefe do Executivo.
Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: DENILSON ALVES
Turno:
Denomina de Manoel Ferreira da Silva, o espaço de recreação em frente ao ginásio "O BACURAU" localizado na praça Nivaldo Cândido, no bairro Nova Conquista e dá outras providências.
Não informada