| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Requerimento nº 102 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
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Solicita a instalação de lixeiras nos principais espaços públicos da cidade.
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Não informada |
2 -
Requerimento nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)
Turno:
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Solicita a continuidade do calçamento da Rua Francisco Luiz Soares.
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Não informada |
3 -
Requerimento nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: ROGÉRIO MOREIRA
Turno:
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Solicita a reforma da passagem molhada do Sítio Caiçara.
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Não informada |
4 -
Requerimento nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: DENILSON ALVES
Turno:
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Solicita que seja calçada a Rua Prefeito Francisco Avelino.
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Não informada |
5 -
Requerimento nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: JEOVÁ HORÁCIO
Turno:
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Solicita que seja oficiado à Secretaria Municipal de Assistência Social para que implante um programa de atendimento mensal nas escolas públicas do Município, em parceria com barbeiros e cabeleireiros locais.
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Não informada |
6 -
Requerimento nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: DAMÁSIO BERTO
Turno:
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Solicita o roço dos matos da PB-103, Rodovia Prefeito Mozart Bezerra.
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Não informada |
7 -
Medida Provisória nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Turno:
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Regulamenta o procedimento de cessão e de permuta entre Servidores Públicos do Município de Dona Inês-PB e outros órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário, da União dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e dá outras providências.
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Não informada |
8 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: DENILSON ALVES
Turno:
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Concede título de Cidadão Inesense e da outras providências
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Não informada |
9 -
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Turno:
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Estabelece que o cargo de Secretário Municipal e Adjunto é natureza política, de confiança e de livre escolha do Chefe do Executivo.
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Aprovado |
10 -
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: DENILSON ALVES
Turno:
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Denomina de Manoel Ferreira da Silva, o espaço de recreação em frente ao ginásio "O BACURAU" localizado na praça Nivaldo Cândido, no bairro Nova Conquista e dá outras providências.
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Não informada |