| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Requerimento nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: DAMÁSIO BERTO
Turno:
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Solicita a canalização do esgoto da Rua Júlia Gomes, no trecho da Praça Benedita Vieira até o encontro da Rua Roberto Idalino com a Rua José Rodrigues de Lima, no bairro Nova Conquista.
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Aprovado |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: DENILSON ALVES
Turno:
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Denomina de Manoel Ferreira da Silva, o espaço de recreação em frente ao ginásio "O BACURAU" localizado na praça Nivaldo Cândido, no bairro Nova Conquista e dá outras providências.
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Não informada |
3 -
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora
Turno:
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Dispõe sobre a doação de bens móveis inservíveis da Câmara Municipal de Dona Inês e dá outras providências.
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Não informada |
4 -
Medida Provisória nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Turno:
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Regulamenta o procedimento de cessão e de permuta entre Servidores Públicos do Município de Dona Inês-PB e outros órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário, da União dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e dá outras providências.
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Não informada |