22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 22/09/2025 - 19:00 Encerramento: 22/09/2025 - 21:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: DAMÁSIO BERTO
Turno:
Solicita a canalização do esgoto da Rua Júlia Gomes, no trecho da Praça Benedita Vieira até o encontro da Rua Roberto Idalino com a Rua José Rodrigues de Lima, no bairro Nova Conquista.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: DENILSON ALVES
Turno:
Denomina de Manoel Ferreira da Silva, o espaço de recreação em frente ao ginásio "O BACURAU" localizado na praça Nivaldo Cândido, no bairro Nova Conquista e dá outras providências.
Não informada
3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora
Turno:
Dispõe sobre a doação de bens móveis inservíveis da Câmara Municipal de Dona Inês e dá outras providências.
Não informada
4 - Medida Provisória nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Turno:
Regulamenta o procedimento de cessão e de permuta entre Servidores Públicos do Município de Dona Inês-PB e outros órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário, da União dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e dá outras providências.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: DAMÁSIO BERTO
Turno:
Solicita a canalização do esgoto da Rua Júlia Gomes, no trecho da Praça Benedita Vieira até o encontro da Rua Roberto Idalino com a Rua José Rodrigues de Lima, no bairro Nova Conquista.
Não informada