19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 25/08/2025 - 19:00 Encerramento: 25/08/2025 - 21:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: RHUAN RIBEIRO
Turno:
Solicita a autorização da Lei 549/2010 que regulamenta as atividades insalubres
Aprovado
2 - Requerimento nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)
Turno:
Solicita a construção de banheiros masculino e feminino para a Praça do Trabalhador.
Aprovado
3 - Requerimento nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)
Turno:
Solicita a reforma da estrada vicinal denominada estrada de Betinho da Mata (Sítio Caco).
Aprovado
4 - Requerimento nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)
Turno:
Solicita a reforma da estrada vicinal que liga Paulo Brás ao Sítio Mata.
Aprovado
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: RHUAN RIBEIRO
Turno:
Solicita a autorização da Lei 549/2010 que regulamenta as atividades insalubres
Aprovado
2 - Requerimento nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)
Turno:
Solicita a construção de banheiros masculino e feminino para a Praça do Trabalhador.
Aprovado
3 - Requerimento nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)
Turno:
Solicita a reforma da estrada vicinal denominada estrada de Betinho da Mata (Sítio Caco).
Aprovado
4 - Requerimento nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)
Turno:
Solicita a reforma da estrada vicinal que liga Paulo Brás ao Sítio Mata.
Aprovado
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: RHUAN RIBEIRO
Turno:
Concede título de cidadão Inesense e da outras providências. Art. 1° - Fica concedido o Título de Cidadão Inesense a Major Allan Jones Andreza Silva, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município de Dona Inês-PB.
Aprovado
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: RHUAN RIBEIRO
Turno:
Concede título de cidadão Inesense e da outras providências. Art. 1° - Fica concedido o Título de Cidadão Jonathas Lins Morais (Banco do Nordeste), em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município de Dona Inês-PB.
Aprovado
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: RHUAN RIBEIRO
Turno:
Concede título de cidadão Inesense e da outras providências. Art. 1° - Fica concedido o Título de Cidadão Inesense a Maria José Bezerra, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município de Dona Inês-PB.
Aprovado
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: RHUAN RIBEIRO
Turno:
Concede título de cidadão Inesense e da outras providências. Art. 1° - Fica concedido o Título de Cidadão Inesense a Iran de Sousa Ferreira (Padre Iran), em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município de Dona Inês-PB.
Aprovado