| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Requerimento nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: RHUAN RIBEIRO
Turno:
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Solicita a autorização da Lei 549/2010 que regulamenta as atividades insalubres
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Aprovado |
2 -
Requerimento nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)
Turno:
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Solicita a construção de banheiros masculino e feminino para a Praça do Trabalhador.
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Aprovado |
3 -
Requerimento nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)
Turno:
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Solicita a reforma da estrada vicinal denominada estrada de Betinho da Mata (Sítio Caco).
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Aprovado |
4 -
Requerimento nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)
Turno:
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Solicita a reforma da estrada vicinal que liga Paulo Brás ao Sítio Mata.
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Aprovado |
5 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: RHUAN RIBEIRO
Turno:
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Concede título de cidadão Inesense e da outras providências. Art. 1° - Fica concedido o Título de Cidadão Inesense a Major Allan Jones Andreza Silva, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município de Dona Inês-PB.
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Aprovado |
6 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: RHUAN RIBEIRO
Turno:
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Concede título de cidadão Inesense e da outras providências. Art. 1° - Fica concedido o Título de Cidadão Jonathas Lins Morais (Banco do Nordeste), em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município de Dona Inês-PB.
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Aprovado |
7 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: RHUAN RIBEIRO
Turno:
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Concede título de cidadão Inesense e da outras providências. Art. 1° - Fica concedido o Título de Cidadão Inesense a Maria José Bezerra, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município de Dona Inês-PB.
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Aprovado |
8 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: RHUAN RIBEIRO
Turno:
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Concede título de cidadão Inesense e da outras providências.
Art. 1° - Fica concedido o Título de Cidadão Inesense a Iran de Sousa Ferreira (Padre Iran), em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município de Dona Inês-PB.
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Aprovado |