| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Requerimento nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)
Turno:
|
Solicita o calçamento da Rua José Roberto Idalino
|
Não informada |
2 -
Requerimento nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)
Turno:
|
Solicita o calçamento da Rua Delegado Clodoval Justino de Araújo.
|
Não informada |
3 -
Requerimento nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)
Turno:
|
Solicita a limpeza das covas do cemitério público municipal.
|
Não informada |
4 -
Requerimento nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)
Turno:
|
Solicita a melhoria do matadouro público municipal.
|
Não informada |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Turno:
|
Altera a composição do Conselho Municipal de promoção da Igualdade Racial instituído pela Lei Municipal n° 1036/2025, e dá outras providências.
|
Não informada |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Turno:
|
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Não informada |
7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Turno:
|
Institui o Programa de Economia Solidária, Combate à Pobreza e Desenvolvimento Econômico e Social, Banco Solidário Municipal e Moeda Social do Município de Dona Inês-PB.
|
Não informada |
