8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 07/04/2025 - 19:00 Encerramento: 07/04/2025 - 22:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: GIVANILDO DE ARAÚJO (VAN MACENA)
Turno:
Solicita uma máquina de forragem.
Aprovado
2 - Requerimento nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)
Turno:
Solicita energia elétrica para as barracas da pedreira.
Aprovado
3 - Requerimento nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)
Turno:
Solicita reforma e piçarra na estrada do Sítio Zé Paz I, próximo à entrada de Ailton.
Aprovado
4 - Requerimento nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: RHUAN RIBEIRO
Turno:
Solicita a construção da praça em frente ao Luizão
Aprovado
5 - Requerimento nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: RHUAN RIBEIRO
Turno:
Solicita atendimento no complexo de educação inclusiva.
Aprovado
6 - Requerimento nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: DAMÁSIO BERTO
Turno:
Solicita a abertura de estrada vicinal do Sítio Lajedo Preto para o Sítio Olho D'água do Gregório, deste Município.
Aprovado
7 - Requerimento nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)
Turno:
Solicita a disponibilização de lonas para cobertura dos veículos de coleta de lixo do Município de Dona Inês-PB.
Aprovado
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: GIVANILDO DE ARAÚJO (VAN MACENA)
Turno:
Solicita uma máquina de forragem.
Aprovado
2 - Requerimento nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)
Turno:
Solicita energia elétrica para as barracas da pedreira.
Aprovado
3 - Requerimento nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)
Turno:
Solicita reforma e piçarra na estrada do Sítio Zé Paz I, próximo à entrada de Ailton.
Aprovado
4 - Requerimento nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: RHUAN RIBEIRO
Turno:
Solicita a construção da praça em frente ao Luizão
Aprovado
5 - Requerimento nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: RHUAN RIBEIRO
Turno:
Solicita atendimento no complexo de educação inclusiva.
Aprovado
6 - Requerimento nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: DAMÁSIO BERTO
Turno:
Solicita a abertura de estrada vicinal do Sítio Lajedo Preto para o Sítio Olho D'água do Gregório, deste Município.
Aprovado
7 - Requerimento nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)
Turno:
Solicita a disponibilização de lonas para cobertura dos veículos de coleta de lixo do Município de Dona Inês-PB.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: DAMÁSIO BERTO
Turno:
DENOMINA DE PROFESSORA VILMA ALMEIDA DA SILVA, O PRÉDIO DE CEMCAP (CENTRO MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES), LOCALIZADA NA PRAÇA VEREADOR NIVALDO CÂNDIDO DE ARAÚJO, NOVA CONQUISTA, DESTA CIDADE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: JEOVÁ HORÁCIO
Turno:
CRIA O PROGRAMA MÚSICA NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: JEOVÁ HORÁCIO
Turno:
INSTITUI O DIA DO FEIRANTE NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Turno:
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Turno:
INSTITUI O DIA DA ALFABETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, A SER COMEMORADO EM 14 DE NOVEMBRO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE BOAS PRÁTICAS EDUCACIONAIS VOLTAS À ALFABETIZAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Aprovado
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Turno:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO MUNICIPAL DE DONA INÊS(SAMDI) PARA O ENSINO FUNDAMENTAL, NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado