Matérias da Ordem do Dia (5ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 1
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Protocolo: 204
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do polo de apoio presencial da Universidade Aberta do Brasil - UAB PROFA. Vilma Almeida da Silva, no Município de Dona Inês - PB, em parceria com a Universidade Federal da Paraíba - UFPB, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025 | Aprovado | 15/12/2025 - |
Aprovado |