Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Ementa: INSTITUI O DIA DA ALFABETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, A SER COMEMORADO EM 14 DE NOVEMBRO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE BOAS PRÁTICAS EDUCACIONAIS VOLTAS À ALFABETIZAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.