Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: RHUAN RIBEIRO
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
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FICA PERMITIDO A CADA TIME A PARTICIPAÇÃO DE 10% (DEZ POR CENTO) DE ATLETAS (JOGADORES) NÃO RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS EM CAMPEONATOS OU TORNEIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 38 de 2019
Processo: -
Autor: Bancada da Situação
Protocolo: 68
Turno: -
Texto original
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SOLICITA REPOSIÇÃO DE TAMPA E LIMPEZA DE BUEIRO NA RUA PREFEITO JOAQUIM CABRAL DE MELO, E MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ANTONIO DANIEL DA SILVA, NESTA CIDADE. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 39 de 2019
Processo: -
Autor: Bancada da Situação
Protocolo: 69
Turno: -
Texto original
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CONSTRUÇÃO DE BANCAS DA FEIRA LIVRE NO PÁTIO DO LADO ESQUERDO DO MERCADO PÚBLICO, DESTA CIDADE. - - |
Aprovado |
| 4 |
SOLICITAÇÃO DE REAJUSTE SALARIAL, PREVISTO ART. 37, X, NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM O INPC DE 3.43%, SOBRE O PISO MUNICIPAL, CONFORME O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DONA INÊS. - - |
Aprovado |
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| 5 |
SOLICITA DO REAJUSTE SALARIAL, DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA O ANO EM CURSO, ASSIM COM REIVINDICAM TODA CATEGORIA E EM CONFORME O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DONA INÊS. - - |
Aprovado |