Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1649 matérias.

Resultados

REQ 27/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE A ÁREA QUE ENVOLVE O "MIRANTE" SEJA INTERDITADO ATÉ A CONCLUSÃO, OU ATÉ QUE SEJAM INSTALADOS TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA NECESSÁRIOS.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 28/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO (COBERTURA EM PARALELEPÍPEDOS) DA RUA PEDRO JOÃO DO NASCIMENTO.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2024
Texto Original

REQ 29/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA BARRAGEM NO SÍTIO MIGUEL.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2024
Texto Original

REQ 30/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A CONSTRUÇÃO 2 (DOIS) BANHEIROS NA QUADRA DE ESPORTES PRÓXIMO A PREFEITURA.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2024
Texto Original

REQ 31/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA EM PARALELEPÍPEDOS DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O CAJUEIRO AO CEMITÉRIO VELHO.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2024
Texto Original

REQ 32/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA PROJETADA C, NO LOTEAMENTO GLÓRIA II.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Texto Original

REQ 33/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AMPLIAÇÃO DA QUADRA DE AREIA DO ESPAÇO DA JUVENTUDE, ASSIM COMO A DOAÇÃO DE UMA REDE ADEQUADA PARA O ESPAÇO CITADO.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2024
Texto Original

REQ 34/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO QUE SEJA INSTALADO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO NAS SALAS DE AULAS DA ECI EEFM GOVERNADOR CLOVIS BEZERRA CAVALCANTI.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2024
Texto Original

REQ 35/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA QUE TERÁ COMO USUÁRIOS OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2024
Texto Original

REQ 36/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A DISPONIBILIDADE DE UMA EMENDA PARLAMENTAR VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NO SÍTIO OITICICA.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Texto Original

REQ 37/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM PRAÇA NO POVOADO DE SERRA DO SÍTIO.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:  DAMÁSIO BERTO
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Texto Original

REQ 38/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DE FRENTE A CAPELA DE SERRA DO SÍTIO E A VILA DE RESIDENCIAS ATÉ O FINAL PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE DONA NICINHA.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:  DAMÁSIO BERTO
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Texto Original

REQ 39/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA EM PARALELEPÍPEDOS NA RUA SEVERINO GOMES DE ARAÚJO.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:  JOSÉ MARCOS
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Texto Original

REQ 40/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA O ALARGAMENTO DA BUEIRA EM MANÚJOCA, ALÉM DO MATA BURRO EM PEDRO BENTO.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2024
Texto Original

REQ 41/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE 02 ARES-CONDICIONADOS NA CENTRAL DE VELÓRIOS, ALÉM DA APLICAÇÃO DE FUMÊ NOS VIDROS.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2024
Texto Original

REQ 42/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA EM PARALELEPÍPEDOS NA RUA PROJETADA B, COM INÍCIO NA PB-073 E TÉRMINO NA RUA PROJETADA A, DO LOTEAMENTO BRISAS DA SERRA.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2024
Texto Original

REQ 43/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ ROBERTO IDALINO, BAIRRO NOVA CONQUISTA.

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 44/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA BENEDITO FRANCISCO ALVES, NO BAIRRO NOVA CONQUISTA.

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 45/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DEFEITUOSAS E QUEIMADAS DA ZONA RURAL E URBANA.

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 46/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS PRÓXIMA AOS CRUZAMENTOS DA RUA ANTONIO RAFAEL COM A RUA JOSÉ HERMÍNIO DE ARAÚJO, SENDO UM PRÓXIMO AO MERCADINHO BOM PREÇO E OUTRO EM FRENTE AO COMÉRCIO DE CRISTIANO DAVINO.

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 47/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A LIMPEZA DA BARRAGEM CLÓVIS BEZERRA, ENTRE OS SÍTIOS RAPOSA E MIGUEL.

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 48/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o pagamento de adicional de periculosidade no valor de 20% aos operadores de máquinas pesadas.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 50/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita roço de mato nas estradas vicinais do Município de Dona Inês/PB.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 51/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a construção de um canal no final da Rua Luiz Ferreira, interligando a galeria que fica em frente o material de construção Santa Inês.

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 52/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a construção de um mata burro entre Sebastião Luiz e José Vicente no Sítio Boa Vista Município de Dona Inês/PB.

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 53/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a construção de uma passagem molhada ou uma bueira por traz do barreiro do senhor Manoel da verdura no Sítio Boa Vista Município de Dona Inês/PB.

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 54/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a construção de uma barragem ou bueira no riacho que liga o Sítio Oiticica com o Sítio Estreito em frente à casa do senhor José de Ambrozina no Município de Dona Inês/PB

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 56/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a reforma e amplificação do açude no Sítio Miguel.

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2024
Texto Original

REQ 57/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o reinício da obra de construção da Creche de Ensino Infantil que se encontra paralisada, obra essa construída pelo Governo do Estado da Paraíba no Município de Dona Inês/PB.

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2024
Texto Original

REQ 58/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a construção de calçamento do final do Distrito de Cozinha até onde está sendo construída a nova Unidade Educacional.

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2024
Texto Original

REQ 59/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a criação de uma associação para os atletas do Município de Dona Inês/PB.

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2024
Texto Original

REQ 60/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a criação de bolsas para os atletas do Município de Dona Inês/PB.

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2024
Texto Original

REQ 61/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a construção de um mata - burro entre as propriedades dos senhores Manezinho e Severino Gil na Comunidade do Sítio Caco no Município de Dona Inês/PB.

Apresentação: 20 de Maio de 2024
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

REQ 80/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a construção de calçamentos em frente à Unidade Básica de Saúde, no Sítio Brejinho Município de Dona Inês/PB.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2024
Texto Original

REQ 81/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a construção de uma parada de ônibus em frente à Unidade Básica de Saúde, no Sítio Brejinho Município de Dona Inês/PB.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2024
Texto Original

REQ 82/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a construção de um Ginásio de Esportes nas imediações da Escola Municipal Dr° . Flaviano Ribeiro no Sítio Queimadas Município de Dona Inês/PB.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2024

REQ 83/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a cobertura na rampa que dá acesso a sede da Escola Governador Antônio Mariz no Município de Dona Inês/PB.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2024
Texto Original

REQ 84/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a construção de uma passagem molhada na Comunidade do Sítio Tapuio, próximo a Felicidade local onde há grande movimentação de pessoas no Município de Dona Inês/PB.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2024
Texto Original

REQ 85/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a extensão da linha Escolar do Sítio Oiticica ao Sítio Estreito.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2024
Texto Original

REQ 86/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita calçamento nas imediações da Escola Municipal Professor Odilon Matias de Araújo, localizada no assentamento Zé Matias.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2024
Texto Original

REQ 87/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita construção de uma passagem molhada por trás do barreiro do senhor Manoel da Verdura.

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2024
Texto Original

REQ 88/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o alargamento da bueira próximo ao senhor Mano Joca.

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2024
Texto Original

REQ 89/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a construção de dois mata-burros no Sítio Boa Vista.

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2024
Texto Original

REQ 90/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita uma rede de internet, aberta para os comerciantes da feira livre, como também para os comerciantes do mercado público.

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2024
Texto Original

REQ 91/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a aquisição de máquina de forragem pra silagem.

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2024
Texto Original

REQ 92/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita reforma de passagem molhada do Sítio Volta, próximo ao Sítio Oiticica.

Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2024
Texto Original

REQ 93/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita extensão de rede de água, encanada para o bairro Glória.

Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2024
Texto Original

REQ 94/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a construção de um posto médico na Comunidade do Sítio Caiçara no Município de Dona Inês/PB.

Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2024
Texto Original

REQ 95/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a revitalização do campo de futebol do Distrito de Cozinha Município de Dona Inês/PB.

Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2024
Texto Original

REQ 96/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a reforma ou construção de uma nova cisterna Comunitária na Comunidade em Várzea Grande Município de Dona Inês/PB.

Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2024
Texto Original