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REQ 28/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita a revitalização da estrada vicinal do Sítio Mela Bode ao Sítio Olho D’Água.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 37/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 9:52:04
Autor:
DAMÁSIO BERTO
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 29/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita o roço dos matos da estrada vicinal do Sítio Serra do Sítio ao Sítio Oiticica.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 38/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 9:52:34
Autor:
DAMÁSIO BERTO
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 30/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita plantação de gramado no campo de futebol do Sítio Serra do Sítio.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 39/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 9:53:02
Autor:
DAMÁSIO BERTO
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 31/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita a aquisição de um veículo limpa-fossas para o Munícipio.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 40/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 9:53:25
Autor:
GIVANILDO DE ARAÚJO (VAN MACENA)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 32/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita rede elétrica para a Rua Severino Gomes de Araújo, no Bairro Jardim Primavera, no Munícipio de Dona Inês/PB.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 41/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 9:53:52
Autor:
RHUAN RIBEIRO
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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Leis 1077/2026 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: Autoriza a abertura do Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2026 e dá outras Providencias.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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Leis 1078/2026 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DENOMINADO “ESPAÇO TEAMO – TERAPIA, EDUCAÇÃO E ATENÇÃO MULTIDISCIPLINAR ORIENTADA”, NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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Leis 1079/2026 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, NA FORMA DO ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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Leis 1080/2026 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES, BEM COMO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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Leis 1081/2026 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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Leis 1082/2026 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE APOIO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Março de 2026
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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Leis 1083/2026 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: DENOMINA DE MARIA DAS MERCÊS DE OLIVEIRA (DONA MERCÊS), A CHÃ DO BREJINHO NA RODOVIA PB-103, DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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Leis 1084/2026 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: DENOMINA DE MARIA DAS MERCÊS DE OLIVEIRA (DONA MERCÊS), A CHÃ DO BREJINHO NA RODOVIA PB-103, DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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PELO 1/2026 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: Estabelecem Regras do Regime Próprio de Previdência do Município de Dona Inês, de acordo com a Emenda Constitucional N.º 103, de 2019.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Texto Original
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