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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO INESENSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PRONUNCIAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS, ACERCA DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, NOS AUTOS DO PROCESSO TC Nº04243/2022, PARECER PPL TC 186/2023 E ACÓRDÃO APL TC 492/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E COMISSIONADOS, SUBSÍDIOS DE SECRETÁRIOS, AGENTES POLÍTICOS E MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, NA FORMA DO ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

REGULAMENTA OS ARTIGOS 68 E 78 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL PARA DISPOR SOBRE O ENCAMINHAMENTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA E A CÂMARA MUNICIPAL DOS BALANCETES MENSAIS DAS DESPESAS EM ARQUIVO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº.740/2016, QUE INSTITUI A POLITICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DA PARAIBA DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 12 SALAS DE AULA PROJETO DE FNDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXECÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA, DOS VEREADORES, DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº897/2021, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO AO REDOR DA LAGOA NO SÍTIO LAGOA DO BRAZ.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO NO SÍTIO ZÉ PAZ II (ASSENTAMENTO ZÉ MATIAS)

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NO SÍTIO SÃO LUIZ E OUTRO NO SÍTIO MIGUEL NA REDE DE ÁGUA VINDO DA BARRAGEM DE JANDAIA, BEM COMO, QUE SEJA ENCAMINHADA A CAGEPA A SOLICITAÇÃO DE LIBERAÇÃO DOS PONTOS.

SOLICITA A EXTENSÃO DA REDE DE ENCANAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA AS DIVERSAS RUAS DO BAIRRO NOVA CONQUISTA QUE NÃO TEM ACESSO À ÁGUA.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEL E EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL HUMBERTO LUCENA, PARA O TRAFEGO SENTIDO AO BILIMGUIM.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA AVENIDA MAJOR AUGUSTO BEZERRA E MANOEL PEDRO.

SOLICITA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO PRÓXIMO AO POSTO DE GASOLINA FAN.

SOLICITA A REFORMA DE TODAS AS BARRACAS DA PEDREIRA, ALÉM DA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS COM CHUVEIROS PARA OS TRABALHADORES.

SOLICITA A DISTRIBUIÇÃO DE EPIS PARA OS TRABALHADORES DA PEDREIRA.

SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM CURSO DE NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS TRABALHADORES DA PEDREIRA, ASSIM COMO DISPONIBILIZAR KIT DE PRIMEIROS SOCORROS PARA CADA BARRACA.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO "MEMORIAL DA PEDREIRA", COMO LOCAL DE EXPOSIÇÃO PARA FOTOS DE TRABALHADORES, BEM COMO SITUAÇÕES ANTIGAS DO AMBIENTE, ALÉM DAS FERRAMENTAS UTILIZADAS NO SERVIÇO DE EXTRAÇÃO DAS PEDRAS.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICA SOBRE O RIACHO QUE NASCE NA CHÃ DE PALHARES, ASSIM COMO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE PEQUENA NA RUA QUE DÁ ACESSO AO CAJUEIRO.

SOLICITA A AQUISIÇÃO DE UM COMPRESSOR PÚBLICO PARA PERFURAÇÃO GRATUITA NA PEDREIRA.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA COM TODOS OS TRABALHADORES DA PEDREIRA, A FIM DE ESCUTAR OS ANSEIOS DA CLASSE, BEM COMO, PASSAR ORIENTAÇÕES SOBRE O USO DE EPIs E NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM TELÉGRAFO, A FIM DE VALORIZAR UM DOS PONTOS TURÍSTICOS MAIS VISITADOS (A PEDREIRA)

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO (COBERTURA EM PARALELEPÍPEDO) DA RUA GABRIEL BENTO DE LIMA.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO (COBERTURA EM PARALELEPÍPEDOS) EM CONTINUIDADE A ÁREA JÁ CONSTRUÍDA NA RUA JOSÉ ANTONIO DA SILVA.

SOLICITA A TRAMITAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº010/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 113, 1º, DO REGIMENTO INTERNO.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA JOSÉ DE AZEVEDO MAIA, BEM COMO A EXTENSÃO DA ÁREA DA RUA ELBA MARIA.

SOLICITA A DISPONIBILIDADE DE REDE WI-FI GRÁTIS PARA OS USUÁRIOS DOS POSTOS DE SAÚDE E NO PRONTO ATENDIMENTO.

SOLICITA A ANÁLISE DA VIABILIDADE DE EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA A PEDREIRA, E POSTERIORMENTE A DISPONIBILIDADE DE REDE DE INTERNET WI-FI ABERTA, AOS TRABALHADORES DA PEDREIRA.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO (COBERTURA EM PARALELEPÍPEDOS) DA RUA JOSÉ ANTÔNIO TEIXEIRA.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO QUEBRA MOLAS NAS DUAS VIAS NA AVENIDA MANOEL PEDRO, PRÓXIMO À IGREJA MÃE.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO COM ÁREA DE LAZER, COM SINUCAS, MESAS PARA JOGOS DE DOMINÓ E BARALHO.

SOLICITA A COBERTURA PARA AS MESAS DA PRAÇA PÚBLICA.

SOLICITA QUE SEJA REALIZADO UM TORNEIO EM HOMENAGEM AO WILLIANO DANIEL DA SILVA.

SOLICITA QUE A ÁREA QUE ENVOLVE O "MIRANTE" SEJA INTERDITADO ATÉ A CONCLUSÃO, OU ATÉ QUE SEJAM INSTALADOS TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA NECESSÁRIOS.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO (COBERTURA EM PARALELEPÍPEDOS) DA RUA PEDRO JOÃO DO NASCIMENTO.

SOLICITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA BARRAGEM NO SÍTIO MIGUEL.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO 2 (DOIS) BANHEIROS NA QUADRA DE ESPORTES PRÓXIMO A PREFEITURA.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA EM PARALELEPÍPEDOS DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O CAJUEIRO AO CEMITÉRIO VELHO.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA PROJETADA C, NO LOTEAMENTO GLÓRIA II.

SOLICITA AMPLIAÇÃO DA QUADRA DE AREIA DO ESPAÇO DA JUVENTUDE, ASSIM COMO A DOAÇÃO DE UMA REDE ADEQUADA PARA O ESPAÇO CITADO.

SOLICITO QUE SEJA INSTALADO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO NAS SALAS DE AULAS DA ECI EEFM GOVERNADOR CLOVIS BEZERRA CAVALCANTI.

SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA QUE TERÁ COMO USUÁRIOS OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO.