Pesquisar Matéria Legislativa

DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO, REGIONALIZADO E SIMPLIFICADO ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, NO ACESSO AO MERCADO LOCAL E NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E COMISSIONADOS, SUBSÍDIOS DE SECRETÁRIOS, AGENTES POLÍTICOS E MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, NA FORMA DO ART.37,X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NILTON PEREIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A ORQUESTRA SINFÔNICA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº921/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS (VEÍCULOS AUTOMOTORES) INSERVÍVEIS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DEVIDO AO LONGO PERÍODO DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº701/2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ALESCENTE DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº942/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE CRIA O PROGRAMA "MAIS SAÚDE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTOS AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROGRAMA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS DA LDO E DO PPA PARA EXERCÍCIO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA-PMIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 69 E DO SEU PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº03/2019- REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº003/2019, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS OU SALIÊNCIAS.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NO POVOADO DE SERRA DO SÍTIO.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDOS DO TRECHO DE ESTRADA QUE LIGA DA CAPELA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, PB103, ATÉ A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A RESIDENCIA DE SEU ENOQUE, NO POVOADO DE SERRA DO SÍTIO.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDOS DO TRECHO DE ESTRADA QUE DÁ ACESSO DA ESCOLA MUNICIPAL Dr. FLAVIANO RIBEIRO, PB103, ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR LUIZ BORGES, NA LOCALIDADE DE QUEIMADAS.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA BARREIRA DE CONTENÇÃO EM FORMA DE MURO NO QUINTAL DO PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, ALÉM DA REFORMA DA CAIXA DE ÁGUA DO MESMO LOCAL.

SOLICITA PARA QUE SEJA ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL A FIM DE TRAZER PARA NOSSA CIDADE UM HEMOCENTRO MÓVEL.

SOLICITA A AQUISIÇÃO DE UM CASTRA MÓVEL, QUE SERÁ UTILIZADO NO CONTROLE DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS.

SOLICITA A REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE MURO NA LAGOA DO SÍTIO LAGOA DO BRAZ.

SOLICITA A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL PARA CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO HABITACIONAL DESTINADO AS FAMÍLIAS CARENTES.

SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER A CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2023.

SOLICITA ENVIO DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI SUBVENÇÃO SOCIAL, PARA ENTIDADE PASTORAL DA CRIANÇA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB.

EMISSÃO DE CAR (CADASTRO AMBIENTAL RURAL), PARA OS PEQUENOS PROPRIETÁRIOS RURAIS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB.

SOLICITA A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE DONA INÊS ATÉ O MUNICÍPIO DE RIACHÃO, A PARTIR DA RUA \ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA PISTA ASFÁLTICA QUE LIGA A CIDADE DE DONA INÊS ATÉ O MUNICÍPIO DE RIACHÃO.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CAMPO DE FUTEBOL SOCYETE NA CIDADE DE DONA INÊS/PB.

SOLICITA A CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ ANTONIO DA SILVA ATÉ A CAPELA DO SÍTIO CRUZ DA MENINA.

SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA PLACA DA ENTRADA DA CIDADE LOGO APÓS O BILINGUIN.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE BARREIRAS DE PROTEÇÃO ÀS MARGENS DA AV. MAJOR AUGUSTO BEZERRA, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SENADOR HUMBERTO LUCENA.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE BARREIRAS DE PROTEÇÃO OU CONTENÇÃO NO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO SÍTIO QUEIMADAS.

SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA COMUNIDADE VÁRZEA GRANDE.

SOLICITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE SÍTIO CANAFÍSTULA, NA PROPRIEDADE DO SENHOR MANOEL FREIRE.

SOLICITO QUE SEJA INSTALADO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO NAS SALAS DE AULAS DA ECI EEFM GOVERNADOR CLOVIS BEZERRA CAVALCANTI.

SOLICITA QUE CADA VEREADOR TENHA DIREITO A UM ASSESSOR PARLAMENTAR DE SUA LIVRE INDICÃO.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO ÁREA ESCOLAR.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS OU SALIÊNCIAS.

SOLICITA A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA.