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"EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº01/2023 ORIUNDO DO PODER LEGISLATIVO, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 69 E DO SEU PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº03/2019- REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº03/2023, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, QUE CRIA A ORQUESTRA SINFÔNICA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº013/2023, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº622, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DISPÕE SOBRE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E COMISSIONADOS, SUBSÍDIOS DE SECRETÁRIOS, AGENTES POLÍTICOS E MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E COMISSIONADOS, SUBSÍDIOS DE SECRETÁRIOS, AGENTES POLÍTICOS E MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL VEREADOR MILTON PEREIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA A ORQUESTRA SINFÔNICA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS (VEÍCULOS AUTOMOTORES) INSERVÍVEIS A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DEVIDO AO LONGO PERÍODO DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº921/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº701/2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº942/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE CRIA O PROGRAMA "MAIS SAÚDE" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDENICAS.

REAJUSTA O SALÁRIO MINIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº.622, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DISPÕE SOBRE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTOS AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, INTRIGANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS, PARA O EXECÍCIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROGRAMA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGEM PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS DA LDO E DO PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO.

APROVA O PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA -PMIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA OS ARTIGOS 68 E 78 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA DISPOR SOBRE O ENCAMINHAMENTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA E A CÂMARA MUNICIPAL DOS BALANCETES MENSAIS DAS DESPESAS EM ARQUIVO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO, REGIONALIZADO E SIMPLIFICADO ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, NO ACESSO AO MERCADO LOCAL E NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PRONUNCIAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS, ACERCA DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, NOS AUTOS DO PROCESSO TC nº07475/21, PARECER PPL-TC 00186/22, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO INESENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO INESENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA POSTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS-PB, A FAZER A DOAÇÃO DO ACERVO BIBLIOGRÁFICO PERTENCENTE À BIBLIOTECA JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS-PB, A PROCEDER À DOAÇÃO PARA O MUSEU MUNICIPAL DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO MUSEU DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA, DOS VEREADORES, DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS NOS CAMPEONATOS E TORNEIOS DE FUTEBOL E FUTSAL AMADOR, PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL VEREADOR MILTON PEREIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA DELEGADO CLODOVAL JUSTINO DE ARAÚJO A RUA PROJETADA "C" LOCALIZADA NO LOTEAMENTO GLÓRIA II, SITUADO NO BAIRRO GLÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DE PAZ NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE O PROGRAMA "SEGURANÇA NAS ESCOLAS", QUE VISA PROMOVER MEDIDAS DE PREVENÇÃO E RESPOSTA AOS ATAQUES E ATENTADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, ESTADO DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº921/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O POLITICA DE COTAS RACIAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, POR MEIO DA RESERVA DE VAGAS A AFRODESCENDENTES EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB.

DENOMINA DE POSTO ANTONIO JUSTINO ALVES, O POSTO ÂNCORA DE SAÚDE IMPLANTADO NO SÍTIO OITICICA.

DENOMINA DE RUA PEDRO JUSTINO DE ARAUJO A RUA PROJETADA "E", LOCALIZADA NO LOTEAMENTO GLÓRIA I, SITUADO NO BAIRRO GLÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE AVENIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA ALTERADA A LEI MUNICIPAL 718, DE 14 DE AGOSTO DE 2015, E PASSARÁ A TER NOVA REDAÇÃO.

DENOMINA DE PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DOS REMANESCENTES DE QUILOMBO CRUZ DA MENINA -ACRQCM.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS TÍTULOS DE CIDADÃO INESENSE E CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA, DOS VEREADORES, DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.