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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº311/2000 QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE MELHORIAS HABITACIONAIS- PROMORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXECÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA-PMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA "MAIS SAÚDE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O PROGRAMA "CUIDANDO DA VISÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO- FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº448, DE 23 DE SETEMBRO DE 2005, QUE CRIOU O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BÁSICA DENOMINADA PROGRAMA COMIDA NA MESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL "MAIS CIDADANIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO (IFD), NO ÂMBITO DO PROGRAMA FEDERAL "PREVINE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E COMISSIONADOS, SUBSÍDIOS DE SECRETÁRIOS, AGENTES POLÍTICOS E MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, NA FORMA DO ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DA PARAIBA DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 12 SALAS DE AULA PROJETO FNDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE A POBREZA E AS DESIGUALDADES SOCIAIS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NORMAS URBANÍSTICAS ESPECIFICAS PARA IMPLANTAÇÃO E O RESPECTIVO LICENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA TELECOMUNICAÇÕES.

"DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA AS NORMAS DO CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº301/99 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE NORMAS E DIRETRIZES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO COM RECURSOS EXTRAORDINÁRIO RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DE DECISÕES JUDICIAIS RELATIVAS AO CÁLCULO DO VALOR ANUAL POR ALUNO PARA A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEF OU FUNDEB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL VEREADOR MILTON PEREIRA DE SOUZA, A ESCOLA DO SÍTIO SÃO LUIZ.

Solicitação buscando a viabilização de recursos junto ao Governo Estadual e ao DER para a criação de uma ciclovia no trecho que liga Bilinguim à Dona Inês.

Solicitação para que sejam adotadas as providências necessárias no sentido de Viabilizar Recursos junto ao Governo Estadual a fim de trazer para nossa cidade o Hemocentro Móvel.

Solicita a revitalização da placa da entrada da cidade logo após o bilinguin.

SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO CRUZ DA MENINA AO SEIXO UTILIZANDO PIÇARROS.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DOIS MATA BURROS NA ENTRADA QUE LIGA O SÍTIO MIGUEL A BARRAGEM DA JANDÁIA.

SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O CAJUEIRO AO CEMITÉRIO VELHO.

SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS SEBASTIÃO PAULINO E MANOEL PEREIRA DE AQUINO.

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS NO DISTRITO DE LAGOA DE COZINHA.

SOLICITA O DESLOCAMENTO DA REDE DE ESGOTO QUE PASSA NA LAGOA DE BETO PEQUENO, DISTRITO DE COZINHA.

SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DO ESPAÇO NA LATERAL DA IGREJA NO SÍTIO SERRA DO SÍTIO.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE AO GINÁSIO DO SÍTIO SERRA DO SÍTIO.

SOLICITA A CRIAÇÃO DE AULAS DE ZUMBA NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS-PB.

SOLICITA A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI VISANDO GARANTIR O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO (14º SALÁRIO) AOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACE).

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO NA COMUNIDADE QUILOMBOLA CRUZ DA MENINA

SOLICITA A DISPONIBILIDADE DE MAIS UM FUNCIONÁRIO NA AGENCIA DOS CORREIOS DO MUNICIPIO DE DONA INES-PB

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) NA PB 103 EM FRENTE A IGREJA DO SÍTIO QUEIMADAS, MUNICIPIO DE DONA INES-PB

SOLICITO MELHORIAS DOS CAMPOS DE FUTEBOL LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS-PB.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NO ASSENTAMENTO ZÉ MATIAS (SÍTIO ZÉ PAZ II).

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE POSTOS E LÂMPADAS PRÓXIMAS AO PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO PARQUE E HARAS BAMBU NO ACESSO AO SÍTIO MULUNGÚ.

SOLICITA A MELHORIA NO SANGRADOR DA BARRAGEM NO SÍTIO MULUNGÚ.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDOS NO SÍTIO VÁRZEA GRANDE.

SOLICITA A AQUISIÇÃO DE MAIS APARELHOS PARA A ACADEMIA DA SAÚDE DO SÍTIO COZINHA.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM MEMORIAL NO ESTÁDIO MUNICIPAL '' O LUIZÃO''.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CISTERNA COMUNITÁRIA NO SÍTIO BREJINHO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE DONA MERCE.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DUAS CISTERNAS NO ESTÁDIO MUNICIPAL ''O LUIZÃO''.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA BENEDITO FRANCISCO ALVES.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA ESTRADA VICINAL E SERRA DO SÍTIO DE FRENTE A CASA DA SENHORA MARIA DA LUZ FERNANDES.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA OU BUEIRO NA ESTRADA VICINAL DO SÍTIO MELA BODE, NO RIACHO SE DEUS QUISER.