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REQ 48/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS, ALÉM DA CONTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NESTE ESPAÇO, JOSÉ MATIAS, NA AV, MAJOR AUGUSTO BEZERRA.
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Protocolo: 48/2021, Data Protocolo:
19/05/2021 -
Horário: 11:14:19
Autor:
JEOVÁ HORÁCIO
Texto Original
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REQ 49/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ DE AZEVEDO MAIA.
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Protocolo: 49/2021, Data Protocolo:
19/05/2021 -
Horário: 11:21:28
Autor:
MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora
Texto Original
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REQ 50/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NO SÍTIO COZINHA.
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Protocolo: 50/2021, Data Protocolo:
19/05/2021 -
Horário: 11:23:39
Autor:
RHUAN RIBEIRO
Texto Original
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REQ 51/2021 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NO TRECHO QUE LIGA DONA INÊS À BANANEIRAS.
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Protocolo: 51/2021, Data Protocolo:
19/05/2021 -
Horário: 11:27:06
Autor:
JEOVÁ HORÁCIO
Texto Original
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REQ 52/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO ACOSTAMENTO, E MELHORAMENTO DA RODOVIA PB 103 DO TRECHO DA ZONA URBANA ATÉ O BILINGUIM.
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Protocolo: 52/2021, Data Protocolo:
19/05/2021 -
Horário: 11:32:02
Autor:
JEOVÁ HORÁCIO
Texto Original
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REQ 53/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA 4G DO SINAL DA EMPRESA DE TELEFONIA VIVO-PB.
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Protocolo: 53/2021, Data Protocolo:
26/05/2021 -
Horário: 9:25:08
Autor:
DAMÁSIO BERTO
Texto Original
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REQ 54/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A MANUTENÇÃO DA GALERIA, SITUADA NA RUA PROFESSOR ODILON MATIAS DE ARAÚJO.
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Protocolo: 54/2021, Data Protocolo:
26/05/2021 -
Horário: 9:30:04
Autor:
JEOVÁ HORÁCIO
Texto Original
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REQ 55/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITO O FECHAMENTO COM GRADE OU MURO, EM VOLTA DO QUIOSQUE DO ESPAÇO DA JUVENTUDE.
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Protocolo: 55/2021, Data Protocolo:
26/05/2021 -
Horário: 9:34:20
Autor:
JEOVÁ HORÁCIO
Texto Original
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REQ 56/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITO A MANUTENÇÃO DO QUEBRA-MOLA DA RUA JOSÉ PAULINO, AFIM DE REDUZIR O SEU TAMANHO.
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Protocolo: 56/2021, Data Protocolo:
26/05/2021 -
Horário: 9:37:08
Autor:
JEOVÁ HORÁCIO
Texto Original
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REQ 57/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A CRIAÇÃO DA CASA DO ARTESÃO E CULTURA DE DONA INÊS.
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Protocolo: 57/2021, Data Protocolo:
10/06/2021 -
Horário: 9:29:31
Autor:
JEOVÁ HORÁCIO
Texto Original
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REQ 58/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA EM FRENTE AO PSF V, NO BAIRRO TAPUIO.
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Protocolo: 58/2021, Data Protocolo:
10/06/2021 -
Horário: 9:38:06
Autor:
RHUAN RIBEIRO
Texto Original
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REQ 59/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE 01 CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NA CIDADE DE DONA INÊS.
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Protocolo: 59/2021, Data Protocolo:
10/06/2021 -
Horário: 9:43:59
Autor:
JEOVÁ HORÁCIO
Texto Original
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REQ 60/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A MELHORIA, AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO DO MURO E DE UMA PISTA PARA CAMINHADAS NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO SÍTIO COZINHA.
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Protocolo: 60/2021, Data Protocolo:
10/06/2021 -
Horário: 9:52:25
Autor:
JEOVÁ HORÁCIO
Texto Original
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REQ 61/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A VIABILIZAÇÂO DE RECURSOS PARA SAÚDE POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA O MUNICÍPIO DE DONA INÊS.
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Protocolo: 61/2021, Data Protocolo:
28/09/2021 -
Horário: 9:12:17
Autor:
JOSÉ EDMILSON
Texto Original
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REQ 62/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS DO OGU POE MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Protocolo: 62/2021, Data Protocolo:
28/09/2021 -
Horário: 9:24:41
Autor:
DAMÁSIO BERTO
Texto Original
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REQ 63/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS DO OGU POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIENTE COM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO DE DONA INÊS/PB.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Protocolo: 63/2021, Data Protocolo:
28/09/2021 -
Horário: 9:37:33
Autor:
ROSINHA BOLACHINHA
Texto Original
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REQ 64/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA O MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Protocolo: 64/2021, Data Protocolo:
28/09/2021 -
Horário: 9:41:30
Autor:
ROSINHA BOLACHINHA
Texto Original
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REQ 65/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS DO OGU POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA PARA O PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Protocolo: 65/2021, Data Protocolo:
28/09/2021 -
Horário: 9:45:20
Autor:
JOSÉ EDMILSON
Texto Original
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REQ 66/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS DO OGU POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA PARA O PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Protocolo: 66/2021, Data Protocolo:
28/09/2021 -
Horário: 11:19:39
Autor:
ROGÉRIO MOREIRA
Texto Original
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REQ 67/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A VIABILIZAÇÃO DE INCLUIR ABSORVENTE HIGIÊNICO PARA MENINAS E MULHERES EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Protocolo: 67/2021, Data Protocolo:
30/09/2021 -
Horário: 8:55:30
Autor:
DAMÁSIO BERTO
Texto Original
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REQ 68/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A VIABILIZAÇÃO DO PROJETO TRAVESSIA URBANA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 68/2021, Data Protocolo:
30/09/2021 -
Horário: 8:59:04
Autor:
JOSÉ EDMILSON
Texto Original
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REQ 70/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM QUIOSQUE, CALÇADÃO E MELHORIAS DOS PRÉDIOS AO LADO ESQUERDO DO MERCADO PÚBLICO.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
RHUAN RIBEIRO
Texto Original
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REQ 71/2021 - Requerimento
Ementa: FIRMAR PARCERIA JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO DE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS (CEDMEX), PONTO DE DISTRIBUIÇÃO DE DONA INÊS/PB.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
DAMÁSIO BERTO
Texto Original
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REQ 72/2021 - Requerimento
Ementa: REIMPLANTAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA BANDA MARCIAL 17 DE NOVEMBRO.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
DAMÁSIO BERTO
Texto Original
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REQ 73/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CISTERNA COMUNITÁRIA NO SÍTIO BREJINHO, PARA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PELA OPERAÇÃO CARRO PIPA, DO EXÉRCITO BRASILEIRO.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
RHUAN RIBEIRO
Texto Original
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REQ 74/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A DISPONIBILIDADE DE UM CARRO PARA TRANSPORTE DA POPULAÇÃO DO ASSENTAMENTO ZÉ MATIAS (SÍTIO ZÉ PAZ II) ATÉ O PONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
GIVANILDO DE ARAÚJO (VAN MACENA)
Texto Original
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REQ 77/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A VIABILIZAÇÃO DE UM PROJETO QUE VISA, ATENDER A POPULAÇÃO CARENTE SOB A FORMA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
JEOVÁ HORÁCIO
Texto Original
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REQ 78/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ANA DE SOUZA MACIEL, PRÓXIMO A ALFREDO CANTALICE.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
RHUAN RIBEIRO
Texto Original
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REQ 79/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A RETOMADA DAS OBRAS PARA CONCLUSÃO DA CASA DE VELÓRIO MUNICIPAL.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
DENIZAR COSTA
Texto Original
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REQ 80/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A CONTINUAÇÃO E CONCLUSÃO DO GINÁSIO SITUADO NO SÍTIO CAIÇARA.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
DENIZAR COSTA
Texto Original
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REQ 81/2021 - Requerimento
Ementa: INDICA A IMPLANTAÇÃO DO ''PROGRAMA PALCO VIRTUAL'', QUE CONSISTE EM INCENTIVAR E DIVULGAR OS MOVIMENTOS ARTÍSTICOS CULTURAIS DE DONA INÊS/PB.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
JEOVÁ HORÁCIO
Texto Original
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REQ 82/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS DE E TAIS COMO: MULETAS, CAMAS HOSPITALARES E CADEIRAS DE RODAS PARA PESSOAS QUE NECESSITAM NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
JEOVÁ HORÁCIO
Texto Original
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REQ 83/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA PARA SUPORTE PSIQUIÁTRICO AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE ATUAM NA LINHA DE FRENTE DA SAÚDE MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
JEOVÁ HORÁCIO
Texto Original
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REQ 84/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS DE ESTÁDIO MUNICIPAL, O LUIZÃO.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
RHUAN RIBEIRO
Texto Original
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REQ 85/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITA O PAGAMENTO DO ADICIONAL NOTURNO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA GUARDA MUNICIPAL.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
RHUAN RIBEIRO
Texto Original
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REQ 86/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A REGULARIZAÇÃO ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIA DA LOCALIZAÇÃO QUE CONSTAM NO BOLETO DE CONTAS DE ENERGISA DO SÍTIO SÃO LUIZ, MUNICÍPIO DE DONA INÊS-PB, QUE ESTÃO IDENTIFICADOS COMO SOLÂNEA_PB.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
GIVANILDO DE ARAÚJO (VAN MACENA)
Texto Original
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REQ 87/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CISTERNA COMUNITÁRIA NO SÍTIO COZINHA, PARA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PELA OPERAÇÃO CARRO PIPA, DO EXÉRCITO BRASILEIRO.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
ROGÉRIO MOREIRA
Texto Original
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REQ 89/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A PINTURA E IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE, NA AVENIDA MAJOR AUGUSTO BEZERRA, PRÓXIMO AO ESTACIONAMENTO DO HOSPITAL E UMA SEGUNDA FAIXA EM FRENTE A AGENCIAS DOS CORREIOS.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
ROSINHA BOLACHINHA
Texto Original
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REQ 90/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DO POÇO ARTESIANO JÁ EXISTENTE NO SÍTIO CAIÇARA, NA PROPRIEDADE DO SENHOR JOÃO PASCOAL.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
GIVANILDO DE ARAÚJO (VAN MACENA)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2021
Texto Original
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Leis 833/2021 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: Lei ordinária municipal n° 833/2021 – Autoriza o poder executivo municipal a participar de consórcio público para compra de imunizantes, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2021
Texto Original
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Leis 834/2021 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: Lei ordinária municipal n° 834 /2021 – Regulamenta a contratação temporária por excepcional interesse público no âmbito municipal e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Março de 2021
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Leis 835/2021 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: Lei ordinária municipal n° 835/2021 – Cria o programa municipal de desenvolvimento rural sustentável de combate a pobreza e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Texto Original
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Leis 836/2021 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: Lei ordinária municipal n° 836/2021 – “Fixa valor do salário mínimo dos Servidores da Câmara Municipal de Dona Inês/PB e dá outras providências”.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Texto Original
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Leis 837/2021 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: Lei ordinária municipal n° 837/2021 – Reajusta o salário mínimo dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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Leis 838/2021 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: Lei ordinária municipal n° 838/2021 – Autoriza a alienação de bens móveis (veículos automotores) inservíveis à administração municipal devido ao longo período de uso.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Texto Original
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Leis 839/2021 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: Lei ordinária municipal n° 839/2021 – Denomina de Praça Benedita Francisca da Silva, a Praça localizada no Bairro Nova Conquista, neste município e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Texto Original
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Leis 840/2021 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: Lei ordinária municipal n° 840/2021 – Denomina de Rua Lourival José do Nascimento, a artéria pública identificada como Travessa Presidente João Pessoa, nesta cidade e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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Leis 841/2021 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: Lei ordinária municipal n° 841/2021 – Autoriza a doação de terreno público destinado à construção de sede de associação e do centro cultural quilombola na Comunidade Quilombola Cruz da Menina.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Texto Original
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Leis 842/2021 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: Lei ordinária n° 842/2021 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, em cumprimento da Lei 14.113, de 25/12/2020.
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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Leis 843/2021 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: Lei ordinária n° 843/2021 – Denomina a área onde ficava o lixão municipal de “Reserva Florestal Memorial Lajedo do Jerimum”.
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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