Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 28/2021 - Projeto de Lei Ordinária
![]() AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
|
PLO 30/2021 - Projeto de Lei Ordinária
![]() AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DONA INÊS A CONSTRUIR COM OS MUNICÍPIOS DESCRITOS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES ANEXO, O CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DA PARAÍBA- UNISEG, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
|
PLO 31/2021 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ART.31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº101/2000, REGULAMENTA A COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº.356/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
|
PLO 32/2021 - Projeto de Lei Ordinária
![]() REGULAMENTA A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
|
PLO 33/2021 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DE TRECHO DE ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE DONA INÊS-PB E RIACHÃO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
|
REQ 1/2021 - Requerimento
![]() SOLICITAÇÃO AO SENHOR ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO (PREFEITO MUNICIPAL) NO SENTIDO DE FAZER A DESOBSTRUÇÃO DO AÇUDE DA SERRA.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 1/2021, Data Protocolo:
17/05/2021 -
Horário: 22:58:50
Autor:
JOSÉ MARCOS
Texto Original
|
REQ 2/2021 - Requerimento
![]() SOLICITA AO SENHOR ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO (PREFEITO MUNICIPAL) NO SENTIDO DE FAZER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO CANTEIRO EM FRENTE AO ESTADIO DE FUTEBOL O LUIZÃO.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2/2021, Data Protocolo:
18/05/2021 -
Horário: 8:35:20
Autor:
JOSÉ MARCOS
|
REQ 3/2021 - Requerimento
![]() LIMPEZA DA LAGOA PUBLICA DE SERRA DO SITIO, DESTE MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 3/2021, Data Protocolo:
18/05/2021 -
Horário: 8:37:55
Autor:
DAMÁSIO BERTO
Texto Original
|
REQ 4/2021 - Requerimento
![]() MELHORAMENTO DE ACESSO.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 4/2021, Data Protocolo:
18/05/2021 -
Horário: 8:40:29
Autor:
DAMÁSIO BERTO
Texto Original
|
REQ 5/2021 - Requerimento
![]() CONSTRUÇÃO DE UM MATA BURRO
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 5/2021, Data Protocolo:
18/05/2021 -
Horário: 8:43:14
Autor:
DAMÁSIO BERTO
Texto Original
|
REQ 6/2021 - Requerimento
![]() CALÇAMENTO DAS RUAS JOSÉ HENRIQUE DE LIMA, ANTONIO PEREIRA DA SILVA E BENEDITO FRANCISCO ALVES, NO BAIRRO NOVA CONQUISTA.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 6/2021, Data Protocolo:
18/05/2021 -
Horário: 8:46:19
Autor:
DAMÁSIO BERTO
|
REQ 8/2021 - Requerimento
![]() REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE MURO NA LAGOA DO SÍTIO COZINHA.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 8/2021, Data Protocolo:
18/05/2021 -
Horário: 8:53:26
Autor:
JEOVÁ HORÁCIO
Texto Original
|
REQ 9/2021 - Requerimento
![]() RETIRADA DE UM POSTE NO CRUZAMENTO DAS RUAS PROF. JOSÉ TOMAZ DE AQUINO E RUA ANTONIO JOSÉ DA SILVA.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 9/2021, Data Protocolo:
18/05/2021 -
Horário: 8:57:01
Autor:
JEOVÁ HORÁCIO
Texto Original
|
REQ 10/2021 - Requerimento
![]() REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE MURO NA LAGOA DO SÍTIO LAGOA DO BRAZ.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 10/2021, Data Protocolo:
18/05/2021 -
Horário: 9:38:48
Autor:
JEOVÁ HORÁCIO
Texto Original
|
REQ 11/2021 - Requerimento
![]() CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS PRÓXIMO AO CRUZAMENTO DAS RUAS MANOEL PEDRO, JOSÉ PAULINO E PRESIDENTE JOÃO PESSOA.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 11/2021, Data Protocolo:
18/05/2021 -
Horário: 9:42:15
Autor:
JEOVÁ HORÁCIO
Texto Original
|
REQ 12/2021 - Requerimento
![]() SOLICITA O ACESSO A AVALIAÇÃO E AO PREÇO MINIMO DOS VEÍCULOS A SEREM LEILOADOS, DE FORMA INDIVIDUAL.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Protocolo: 12/2021, Data Protocolo:
18/05/2021 -
Horário: 9:45:24
Texto Original
|
REQ 13/2021 - Requerimento
![]() SOLICITA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO BAIRRO TERRA PROMETIDA, E NOS SÍTIOS BREJINHO, LAGOA DO BRAZ, MIGUEL, COZINHA E PIMENTA.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Protocolo: 13/2021, Data Protocolo:
18/05/2021 -
Horário: 9:49:08
Autor:
RHUAN RIBEIRO
Texto Original
|
REQ 14/2021 - Requerimento
![]() SOLICITA ACESSO AS INFORMAÇÕES REFERENTES À DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Protocolo: 14/2021, Data Protocolo:
18/05/2021 -
Horário: 9:51:53
Autor:
RHUAN RIBEIRO
Texto Original
|
REQ 15/2021 - Requerimento
![]() SOLICITO ACESSO AS INFORMAÇÕES E REALIZAÇÕES DE NOVOS CADASTROS REFERENTES AO ALUGUEL SOCIAL.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Protocolo: 15/2021, Data Protocolo:
18/05/2021 -
Horário: 9:53:49
Autor:
JEOVÁ HORÁCIO
Texto Original
|
REQ 16/2021 - Requerimento
![]() CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA JOSUÉ LUCAS DE ARAÚJO.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Protocolo: 16/2021, Data Protocolo:
18/05/2021 -
Horário: 11:32:10
Autor:
JEOVÁ HORÁCIO
Texto Original
|
REQ 17/2021 - Requerimento
![]() SOLICITA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NA RUA ANÉZIO FERREIRA DE LIMA, NOS SÍTIOS QUEIMADAS E LAJEDO PRETO.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Protocolo: 17/2021, Data Protocolo:
18/05/2021 -
Horário: 11:34:39
Autor:
JEOVÁ HORÁCIO
Texto Original
|
REQ 18/2021 - Requerimento
![]() SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Protocolo: 18/2021, Data Protocolo:
19/05/2021 -
Horário: 9:08:05
Autor:
JOSÉ EDMILSON
|
REQ 19/2021 - Requerimento
![]() SOLICITA QUE A COLETA DE LIXO SEJA ESTENDIDA DO SÍTIO COZINHA ATÉ O SITIO PINHÕES.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Protocolo: 19/2021, Data Protocolo:
19/05/2021 -
Horário: 9:16:43
Autor:
ROGÉRIO MOREIRA
Texto Original
|
REQ 20/2021 - Requerimento
![]() SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS NO SÍTIO COZINHA.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Protocolo: 20/2021, Data Protocolo:
19/05/2021 -
Horário: 9:21:03
Autor:
ROGÉRIO MOREIRA
Texto Original
|
REQ 21/2021 - Requerimento
![]() SOLICITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO ASSENTAMENTO DA VÁRZEA GRANDE.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Protocolo: 21/2021, Data Protocolo:
19/05/2021 -
Horário: 9:22:39
Autor:
ROGÉRIO MOREIRA
|
REQ 22/2021 - Requerimento
![]() SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DO POÇO ARTESIANO JÁ EXISTENTE NO POVOADO DE COZINHA. NA PROPRIEDADE DO SENHOR SEBASTIÃO FREIRE, OU PERFURAÇÃO DE UM NOVO.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Protocolo: 22/2021, Data Protocolo:
19/05/2021 -
Horário: 9:28:24
Autor:
ROGÉRIO MOREIRA
Texto Original
|
REQ 23/2021 - Requerimento
![]() SOLICITA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE FORRAGEM PARA SILAGEM.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Protocolo: 23/2021, Data Protocolo:
19/05/2021 -
Horário: 9:31:45
Autor:
GIVANILDO DE ARAÚJO (VAN MACENA)
Texto Original
|
REQ 24/2021 - Requerimento
![]() SOLICITA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DEBULHADORA DE GRÃOS PARA ACOPLAR EM TRATOR.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Protocolo: 24/2021, Data Protocolo:
19/05/2021 -
Horário: 9:34:00
Autor:
GIVANILDO DE ARAÚJO (VAN MACENA)
Texto Original
|
REQ 25/2021 - Requerimento
![]() SOLICITA RESTAURAÇÃO NO PARQUE DO ESPAÇO DA JUVENTUDE.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Protocolo: 25/2021, Data Protocolo:
19/05/2021 -
Horário: 9:39:00
Autor:
JEOVÁ HORÁCIO
Texto Original
|
REQ 26/2021 - Requerimento
![]() SOLICITA RESTAURAÇÃO DOS MATA-BURROS PRESENTE NA ESTRADA VICINAL DESDE A CIDADE ATÉ O SÍTIO MIGUEL.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Protocolo: 26/2021, Data Protocolo:
19/05/2021 -
Horário: 9:39:39
Autor:
JEOVÁ HORÁCIO
Texto Original
|
REQ 27/2021 - Requerimento
![]() SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM MEMORIAL NO ESTÁDIO MUNICIPAL ''O LUIZÃO''.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Protocolo: 27/2021, Data Protocolo:
19/05/2021 -
Horário: 10:05:56
Autor:
JOSÉ MARCOS
|
REQ 28/2021 - Requerimento
![]() SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA NA RUA PRESIDENTE JOÃO PESSOA.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Protocolo: 28/2021, Data Protocolo:
19/05/2021 -
Horário: 10:09:37
Autor:
JOSÉ MARCOS
Texto Original
|
REQ 29/2021 - Requerimento
![]() SOLICITA A RETIRADA DE DOIS POSTES NA RUA MARIA RIBEIRO DA SILVA.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Protocolo: 29/2021, Data Protocolo:
19/05/2021 -
Horário: 10:12:31
Autor:
RHUAN RIBEIRO
Texto Original
|
REQ 30/2021 - Requerimento
![]() SOLICITA A LIMPEZA, ALÉM DA CONSTRUÇÃO DE UM MURO E DE UMA LAVANDERIA NA BARRAGEM NO SÍTIO MIGUEL.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Protocolo: 30/2021, Data Protocolo:
19/05/2021 -
Horário: 10:15:55
Autor:
GIVANILDO DE ARAÚJO (VAN MACENA)
Texto Original
|
REQ 31/2021 - Requerimento
![]() SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS SEBASTIÃO PAULINO E MANOEL PEREIRA DE AQUINO.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Protocolo: 31/2021, Data Protocolo:
19/05/2021 -
Horário: 10:19:30
Autor:
JOSÉ MARCOS
Texto Original
|
REQ 32/2021 - Requerimento
![]() SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA NA RUA ANÉSIO FERREIRA DE LIMA.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Protocolo: 32/2021, Data Protocolo:
19/05/2021 -
Horário: 10:22:01
Autor:
JOSÉ MARCOS
Texto Original
|
REQ 33/2021 - Requerimento
![]() SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Protocolo: 33/2021, Data Protocolo:
19/05/2021 -
Horário: 10:24:46
Autor:
JEOVÁ HORÁCIO
Texto Original
|
REQ 35/2021 - Requerimento
![]() SOLICITA A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO VISANDO A CRIAÇÃO DE UM AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA OS PEQUENOS COMERCIANTES DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 35/2021, Data Protocolo:
19/05/2021 -
Horário: 10:30:16
Autor:
RHUAN RIBEIRO
Texto Original
|
REQ 36/2021 - Requerimento
![]() SOLICITA A CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA ATÉ A CAPELA DO SÍTIO CRUZ DA MENINA.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 36/2021, Data Protocolo:
19/05/2021 -
Horário: 10:35:02
Autor:
RHUAN RIBEIRO
Texto Original
|
REQ 37/2021 - Requerimento
![]() SOLICITA MELHORIA E REABERTURA DO BANHEIRO PÚBLICO DO MUSEU MUNICIPAL.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Protocolo: 37/2021, Data Protocolo:
19/05/2021 -
Horário: 10:37:30
Autor:
GIVANILDO DE ARAÚJO (VAN MACENA)
Texto Original
|
REQ 38/2021 - Requerimento
![]() REQUERER A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, PARA OS GARIS, TAIS COMO LUVAS DE PROTEÇÃO, BOTINAS DE SEGURANÇA, MÁSCARA DE PROTEÇÃO, UNIFORME E EQUIPAMENTO DE LIMPEZA.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Protocolo: 38/2021, Data Protocolo:
19/05/2021 -
Horário: 10:41:30
Autor:
JEOVÁ HORÁCIO
|
REQ 39/2021 - Requerimento
![]() SOLICITA A DISPONIBILIDADE DE UM CARRO PARA TRANSPORTE DA POPULAÇÃO DO SÍTIO MIGUEL ATÉ O PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 39/2021, Data Protocolo:
19/05/2021 -
Horário: 10:45:50
Autor:
GIVANILDO DE ARAÚJO (VAN MACENA)
Texto Original
|
REQ 40/2021 - Requerimento
![]() SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O CAJUEIRO AO CEMITÉRIO VELHO.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 40/2021, Data Protocolo:
19/05/2021 -
Horário: 10:48:02
Autor:
JOSÉ MARCOS
Texto Original
|
REQ 41/2021 - Requerimento
![]() SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTE DE SAÚDE NO SÍTIO OITICICA.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 41/2021, Data Protocolo:
19/05/2021 -
Horário: 10:51:47
Autor:
JOSÉ EDMILSON
Texto Original
|
REQ 42/2021 - Requerimento
![]() REALIZAR LIGAÇÃO ELÉTRICA NOS LOTEAMENTOS PORTAL DA SERRA E BRISA DO SOL.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 42/2021, Data Protocolo:
19/05/2021 -
Horário: 10:54:41
Autor:
JEOVÁ HORÁCIO
Texto Original
|
REQ 43/2021 - Requerimento
![]() SOLICITA A RETIRADA DE UMA CURVA NO SÍTIO MATA ENTRE ADEILTON E MARCELO.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Protocolo: 43/2021, Data Protocolo:
19/05/2021 -
Horário: 10:57:19
Autor:
GIVANILDO DE ARAÚJO (VAN MACENA)
Texto Original
|
REQ 44/2021 - Requerimento
![]() SOLICITA APLICAÇÃO DA ISENÇÃO DO IPTU, PARA AS PESSOAS COM DOENÇAS TERMINAIS ESTABELECIDAS PELO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Protocolo: 44/2021, Data Protocolo:
19/05/2021 -
Horário: 11:00:38
Autor:
JEOVÁ HORÁCIO
Texto Original
|
REQ 45/2021 - Requerimento
![]() SOLICITA A AQUISIÇÃO DE UM CASTRA MOVÉL , QUE SERÁ UTILIZADO NO CONTROLE DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Protocolo: 45/2021, Data Protocolo:
19/05/2021 -
Horário: 11:03:49
Autor:
JEOVÁ HORÁCIO
Texto Original
|
REQ 46/2021 - Requerimento
![]() SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA NO INÍCIO DA RUA MANOEL PEDRO, PRÓXIMO À PRAÇA DOS TRABALHADORES.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Protocolo: 46/2021, Data Protocolo:
19/05/2021 -
Horário: 11:06:41
Autor:
GIVANILDO DE ARAÚJO (VAN MACENA)
Texto Original
|
REQ 47/2021 - Requerimento
![]() SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES NO ASSENTAMENTO ZÉ MATIAS.
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Protocolo: 47/2021, Data Protocolo:
19/05/2021 -
Horário: 11:08:53
Autor:
GIVANILDO DE ARAÚJO (VAN MACENA)
Texto Original
|