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EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº01/2021 ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS (VEÍCULOS AUTOMOTORES) INSERVÍVEIS DA ADMINISTRAÇÃO DEVIDO AO LONGO PERÍODO DE USO.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº04/2021, QUE REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº09/2021, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CONSELHO DO FUNDEB, EM CUMPRIMENTO DA LEI 14.113 DE 25/12/2020.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº10/2021 ORIUNDO DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTERPRETES OU TRADUTORES DE LIBRAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REAJUSTA O SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA VALOR DO SALÁRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA DE RUA LOURIVAL JOSÉ DO NASCIMENTO, A ARTÉRIA PUBLICA IDENTIFICADA COMO TRAVESSA PRESIDENTE JOÃO PESSOA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A PRIORIDADE NA FILA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19, PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, GARIS, PROFESSORES E TODOS OS ENVOLVIDOS NA EDUCAÇÃO.

DENOMINA DE RUA ANTONIO JOSÉ DA SILVA, A ARTÉRIA PÚBLICA COM INICIO CASA DE HELENO BIU E TERMINO NA CASA DE TITA PAULO, NO SÍTIO COZINHA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA DE RUA JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA, A ARTÉRIA PÚBLICA COM INICIO NA CASA DE ANTONIO DA SIVA E TERMINO EM JOÃO EVANGELISTA, NO SÍTIO COZINHA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO RIBEIRO DA SILVA, A ARTÉRIA PÚBLICA COM INICIO NA RESIDENCIA DE ZÉ VICENTE E TERMINO EM OTAVIANO JOSÉ, NO SITIO COZINHA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA DE RUA ANTONIO SEBASTIÃO DA SILVA, A ARTÉRIA PUBLICA COM INICIO NA RESIDENCIA DE OTAVIANO E TERMINO EM FRANCISCO FERREIRA NO SITIO COZINHA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA DE TRAVESSA MANOEL HENRIQUE GOMES, A TRAVESSA POR TRÁS DO GINÁSIO NO SITIO COZINHA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

RECONHECE A PRATICA DE ATIVIDADES E EXERCÍCIOS FÍSICOS COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE DONA INÊS EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTERPRETES OU TRADUTORES DE LIBRAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LILÁS, DEDICADO A PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA E DELIMITA OS BAIRROS GOVERNADOR JOSÉ MARANHÃO, TAPUIO E GLÓRIA, DESTA CIDADE DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA DE RUA BENEDITO PEDRO PINHEIRO BORGES, A ARTÉRIA PÚBLICA COM INICIO AO FIM DA RUA ANTONIO TOSCANO DE ARAUJO, E TERMINO NO ACESSO AO SITIO ZÉ DE FOGO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA DE RUA MANOEL LUIZ SOARES, A RUA PROJETADA B, DO LOTEAMENTO DO SENHOR JOÃO JUSTINO DE ARAÚJO, COM INICIO NA RODOVIA PB 103, ATÉ O ENTROCAMENTO DA RUA PROJETADA A DO MESMO LOTEAMENTO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MEDICAMENTOS EM CASA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E INSTITUIÇÕES PRIVADAS, INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA A TODOS OS SERVIDORES DE SEU QUADRO, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS (VEÍCULOS AUTOMOTORES) INSERVÍVEIS A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DEVIDO AO LONGO PERÍODO DE USO.

DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE-CMS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE COMBATE A POBREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei n° 06/2021 – Autoriza o poder executivo municipal a participar de consórcio público para compra de imunizantes, e dá outras providências.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE SEDE DE ASSOCIAÇÃO E DO CENTRO CULTURAL QUILOMBOLA NA COMUNIDADE CRUZ DA MENINA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -CONSELHO DO FUNDEB EM CUMPRIMENTO DA LEI Nº14.113, DE 25/12/2020.

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A ÁREA ONDE FICAVA O LIXÃO MUNICIPAL DE RESERVA FLORESTAL MEMORIAL LAJEDO DO JERIMUM.

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB.

ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL N°763/2017, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO-COMTUR, E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO-FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE DE CUNHO SOCIAL FAZENDA DA ESPERANÇA, EM GUARABIRA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO , APERFEIÇOAMENTO, TREINAMENTO E ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL, DENOMINADO PADARIA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A COMUNIDADE CRUZ DA MENINA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO -DMUTRAN, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO- JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFERENDA AS REGRAS CONSTITUCIONAIS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº103/2019, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, APLICÁVEIS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DENOMINADO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB.

DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE DONA INÊS/PB.

CRIA A CASA DE APOIO AO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO DESTINADA A PACIENTES EM TRATAMENTO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-CAPITAL DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ATUALIZA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS-PB, CONFORME ESPECIFICA.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE ÔNIBUS E TRATORES INSERVÍVEIS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.