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REQ 28/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A LIMPEZA DO AÇUDE DO SÍTIO ZÉ PAZ II E O MELHORAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO ZÉ DE FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 2 de Abril de 2018
Protocolo: 43/2018, Data Protocolo: 03/04/2018 - Horário: 5:52:36
Autor:  EDMILSON ROCHA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 29/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA O ROÇO DO MATO DAS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 9 de Abril de 2018
Protocolo: 44/2018, Data Protocolo: 10/04/2018 - Horário: 5:07:15
Autor:  ROSINHA BOLACHINHA
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 30/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A RENOVAÇÃO DO FARDAMENTO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DO NOSSO MUNICÍPIO DE DONA INÊS-PB.

Apresentação: 9 de Abril de 2018
Protocolo: 45/2018, Data Protocolo: 10/04/2018 - Horário: 5:08:54
Autor:  IVONALDO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 31/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NO SÍTIO QUEIMADAS, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 9 de Abril de 2018
Protocolo: 46/2018, Data Protocolo: 10/04/2018 - Horário: 5:10:44
Autor:  IVONALDO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 32/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM PORTAL RECEPTIVO NA ENTRADA DA NOSSA CIDADE DE DONA INÊS/PB.

Apresentação: 9 de Abril de 2018
Protocolo: 47/2018, Data Protocolo: 10/04/2018 - Horário: 5:12:05
Autor:  IVONALDO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 33/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO MARIZINHO, LOCALIZADO NO LOTE DO SENHOR ANTONIO FERREIRA BORGES (ANTONIO DE EUCLIDES), NO ASSENTAMENTO SÍTIO DESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 9 de Abril de 2018
Protocolo: 48/2018, Data Protocolo: 10/04/2018 - Horário: 5:15:26
Autor:  DAMÁSIO BERTO
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 34/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A REFORMA E MELHORAMENTO NOS BANHEIROS DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL.

Apresentação: 9 de Abril de 2018
Protocolo: 49/2018, Data Protocolo: 10/04/2018 - Horário: 5:56:04
Autor:  DAMÁSIO BERTO
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 35/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE E IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE Á ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. JOSÉ DE MELO.

Apresentação: 16 de Abril de 2018
Protocolo: 70/2018, Data Protocolo: 17/04/2018 - Horário: 6:34:05
Autor:  RHUAN RIBEIRO
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 36/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE READMISSÃO DE FUNCIONÁRIOS.

Apresentação: 16 de Abril de 2018
Protocolo: 71/2018, Data Protocolo: 17/04/2018 - Horário: 6:37:16
Autor:  MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 37/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A RECOLOCAÇÃO DE PLACA NOMINATIVA E A CONSTRUÇÃO DE UM ALPENDRE (COBERTURA) EM FRENTE AO PSF III, NO LOTEAMENTO NOVA CONQUISTA DESTA CIDADE.

Apresentação: 23 de Abril de 2018
Protocolo: 80/2018, Data Protocolo: 24/04/2018 - Horário: 7:12:38
Autor:  ROSINHA BOLACHINHA
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 38/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO ASSENTAMENTO TANQUES E NO SÍTIO MIGUEL, DESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 23 de Abril de 2018
Protocolo: 81/2018, Data Protocolo: 24/04/2018 - Horário: 7:14:33
Autor:  JOÃO BARBOSA
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 39/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RECUPERAÇÃO DE RUAS.

Apresentação: 7 de Maio de 2018
Protocolo: 88/2018, Data Protocolo: 08/05/2018 - Horário: 5:27:38
Autor:  RHUAN RIBEIRO
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 40/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO.

Apresentação: 7 de Maio de 2018
Protocolo: 89/2018, Data Protocolo: 08/05/2018 - Horário: 5:28:33
Autor:  RHUAN RIBEIRO
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 41/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY PARA O SÍTIO MELA BODE, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 7 de Maio de 2018
Protocolo: 90/2018, Data Protocolo: 08/05/2018 - Horário: 5:30:11
Autor:  JOSÉ EDMILSON
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 42/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE MELHORAMENTOS NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO GINÁSIO "O CAETANO" E DO GALPÃO PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DE SÃO JOÃO DO ASSENTAMENTO FAZENDA SÍTIO, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 28 de Maio de 2018
Protocolo: 98/2018, Data Protocolo: 29/05/2018 - Horário: 5:43:07
Autor:  DAMÁSIO BERTO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 43/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO SÍTIO QUEIMADAS, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 4 de Junho de 2018
Protocolo: 102/2018, Data Protocolo: 05/06/2018 - Horário: 5:18:33
Autor:  JOÃO BARBOSA
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 44/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA O CALÇAMENTO DO SÍTIO VÁRZEA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 4 de Junho de 2018
Protocolo: 103/2018, Data Protocolo: 05/06/2018 - Horário: 5:20:01
Autor:  JOÃO BARBOSA
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 45/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA O CALÇAMENTO DA RUA PADRE LUIZ DEODATO DANDO CONTINUIDADE ATÉ A RUA JOSÉ ANTONIO DA SILVA (ANTIGA NOVA BRASÍLIA), E RUA ANTONIO DANIEL DA SILVA, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 11 de Junho de 2018
Protocolo: 129/2018, Data Protocolo: 12/06/2018 - Horário: 5:54:48
Autor:  IVONALDO
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 46/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A REFORMA DA LAVANDERIA DO CAJUEIRO, NESTA CIDADE.

Apresentação: 25 de Junho de 2018
Protocolo: 130/2018, Data Protocolo: 26/06/2018 - Horário: 5:06:57
Autor:  IVONALDO
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 47/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NO SÍTIO LAGOA DE BRAZ, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 25 de Junho de 2018
Protocolo: 131/2018, Data Protocolo: 26/06/2018 - Horário: 5:09:12
Autor:  IVONALDO
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 48/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA O ROÇO E LIMPEZA DE MATO EM TORNO DA CRECHE MARIA EUGÊNIA, BAIRRO NOVA CONQUISTA NESTA CIDADE.

Apresentação: 25 de Junho de 2018
Protocolo: 132/2018, Data Protocolo: 26/06/2018 - Horário: 5:11:31
Autor:  EDMILSON ROCHA
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 49/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA O REBOCO DO MURO E A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA POR TRÁS DA COZINHA COMUNITÁRIA, NESTA CIDADE.

Apresentação: 25 de Junho de 2018
Protocolo: 133/2018, Data Protocolo: 26/06/2018 - Horário: 5:13:46
Autor:  EDMILSON ROCHA
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 50/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR TICO FRANCELINO, NO SÍTIO PIMENTA DESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 25 de Junho de 2018
Protocolo: 134/2018, Data Protocolo: 26/06/2018 - Horário: 5:16:37
Autor:  EDMILSON ROCHA
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 51/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A SUSPENSÃO DE COBRANÇA DO IPTU PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS.

Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Protocolo: 160/2018, Data Protocolo: 14/08/2018 - Horário: 5:56:33
Autor:  JOÃO BARBOSA
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 52/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA O REFLORESTAMENTO DO ANTIGO ATERRO SANITÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Protocolo: 161/2018, Data Protocolo: 14/08/2018 - Horário: 5:57:58
Autor:  JOÃO BARBOSA
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 53/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA AGENOR DE AZEVEDO MAIA.

Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Protocolo: 162/2018, Data Protocolo: 14/08/2018 - Horário: 5:58:56
Autor:  RHUAN RIBEIRO
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 54/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A ENERGISA NO SENTIDO DE MANDAR FAZER A EXTENSÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA NAS RUAS DO LOTEAMENTO BRISA DA SERRA, LOTEAMENTO TAPUIO IV, NESTA CIDADE.

Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Protocolo: 164/2018, Data Protocolo: 21/08/2018 - Horário: 5:07:26
Autor:  IVONALDO
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 55/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA O MELHORAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL NO SÍTIO ZÉ PAZ II, LOCALIZADO EM FRENTE Á RESIDÊNCIA DO SENHOR NINO DE LOURINHO, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Protocolo: 165/2018, Data Protocolo: 21/08/2018 - Horário: 5:10:09
Autor:  IVONALDO
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 56/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A AQUISIÇÃO DE APARELHOS ELETRÔNICOS PARA ATENÇÃO BÁSICA.

Apresentação: 24 de Outubro de 2018
Protocolo: 170/2018, Data Protocolo: 24/10/2018 - Horário: 11:32:33
Autor:  RHUAN RIBEIRO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Setembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 57/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA O CONSERTO DO TANQUE VELHO E A REFORMA DO TANQUE NOVO, NESTA CIDADE.

Apresentação: 25 de Outubro de 2018
Protocolo: 171/2018, Data Protocolo: 25/10/2018 - Horário: 8:06:56
Autor:  IVONALDO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Setembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 58/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DE CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PARA OS PSFS DOS SÍTIOS BREJINHO E COZINHA, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 25 de Outubro de 2018
Protocolo: 177/2018, Data Protocolo: 25/10/2018 - Horário: 8:41:43
Autor:  EDMILSON ROCHA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 59/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DA COMPRA DE UM CARRO PARA ATENDER CRIANÇAS ESPECIAIS, DESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 25 de Outubro de 2018
Protocolo: 175/2018, Data Protocolo: 25/10/2018 - Horário: 8:31:47
Autor:  EDMILSON ROCHA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 60/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA OPERAÇÃO CARRO PIPA PARA O SÍTIO CAIÇARA, DESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 25 de Outubro de 2018
Protocolo: 176/2018, Data Protocolo: 25/10/2018 - Horário: 8:32:48
Autor:  EDMILSON ROCHA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 61/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DA LIMPEZA DO AÇUDE DO SÍTIO MATA, DESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 25 de Outubro de 2018
Protocolo: 178/2018, Data Protocolo: 25/10/2018 - Horário: 8:49:43
Autor:  IVONALDO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 62/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DOIS MATA-BURROS EM SUBSTITUIÇÃO A DUAS PORTEIRAS NA ESTRADA DO SÍTIO MULUNGU, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Protocolo: 179/2018, Data Protocolo: 30/10/2018 - Horário: 7:58:58
Autor:  JOÃO BARBOSA
Texto Original

REQ 63/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A LIMPEZA DA "CACIMBA DO GOVERNO" LOCALIZADA NO SÍTIO QUEIMADAS, E A CONSTRUÇÃO DE UMA CERCA AO REDOR DA MESMA PARA EVITAR A PASSAGEM DE ANIMAIS.

Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Protocolo: 180/2018, Data Protocolo: 30/10/2018 - Horário: 8:01:44
Autor:  JOÃO BARBOSA
Texto Original

REQ 64/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO Á SENHORA SECRETÁRIA DE SAÚDE, TARCIANA LUCENA NUNES, PROVIDENCIAR E DISPONIBILIZAR O SORO ANTIOFÍDICO, CONTRA PICADAS DE ANIMAIS PEÇONHENTOS, NO PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Protocolo: 181/2018, Data Protocolo: 30/10/2018 - Horário: 8:04:34
Autor:  ROSINHA BOLACHINHA
Texto Original

REQ 65/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DA ENERGISA QUE ALOQUE UM POSTE UM POSTE NA RUA VEREADOR DA COSTA TEIXEIRA NO ENTRONCAMENTO COM AS RUAS CANTALICE E ANA CONCEIÇÃO SOUSA MACIEL, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Protocolo: 182/2018, Data Protocolo: 13/11/2018 - Horário: 9:36:51
Autor:  RHUAN RIBEIRO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 66/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DE UMA CISTERNA COMUNITÁRIA COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Protocolo: 183/2018, Data Protocolo: 13/11/2018 - Horário: 9:37:40
Autor:  RHUAN RIBEIRO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 67/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A REATIVAÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CONQUISTA, E A REFORMA DOS APARELHOS DO PARQUE SITUADO NO ESPAÇO A JUVENTUDE.

Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Protocolo: 185/2018, Data Protocolo: 21/11/2018 - Horário: 9:33:40
Autor:  ROSINHA BOLACHINHA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 68/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS COM O MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE PARA EMISSÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO E EMPREGO - CTPS DIGITALIZADA.

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Protocolo: 186/2018, Data Protocolo: 26/11/2018 - Horário: 17:06:19
Autor:  JAIRO
Texto Original

REQ 69/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A LIMPEZA DO AÇUDE DA SERRA E DO AÇUDE DO SÍTIO CACO, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 187/2018, Data Protocolo: 26/11/2018 - Horário: 17:33:09
Autor:  IVONALDO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 70/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS MUNICIPAL.

Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 188/2018, Data Protocolo: 26/11/2018 - Horário: 17:35:38
Autor:  JAIRO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Texto Original

VI 1/2018 - Veto Integral Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 003/2018, DE INICIATIVA DO VEREADOR DAMÁSIO BERTO DE OLIVEIRA-PSD, QUE DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS OFICIAIS, DE PROPRIEDADE OU SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Abril de 2018
Protocolo: 163/2018, Data Protocolo: 14/08/2018 - Horário: 7:02:31
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLN
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2019
Última Ação:   VETO MANTIDO PELO PLENÁRIO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

VI 2/2018 - Veto Integral Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 005/2018, DE INICIATIVA DO VEREADOR RHUAN RIBEIRO DE ARAÚJO-PP, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO A CONCEDER 1 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA A TODOS OS SERVIDORES DE SEU QUADRO, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Abril de 2018
Protocolo: 164/2018, Data Protocolo: 21/08/2018 - Horário: 5:07:26
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLN
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2018
Última Ação:   VETO MANTIDO PELO PLENÁRIO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Leis 771/2018 - Lei Ordinária Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL, EXERCÍCIO 2018, PRECEITUADA NO ART. 37, INCISO X, DA CF/88, COMBINADO COM O ART. 49, XIV, DA LOM PARA AS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original

Leis 772/2018 - Lei Ordinária Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original

Leis 773/2018 - Lei Ordinária Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, ELETIVOS, AGENTES POLÍTICOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original

Leis 775/2018 - Lei Ordinária Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A MEDALHA PROFESSORA MARIA DA PAZ FERREIRA SILVA, PARA SER CONFERIDA AOS ALUNOS DESTAQUE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Maio de 2018
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original

Leis 776/2018 - Lei Ordinária Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Maio de 2018
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original