Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 177/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A FINALIZAÇÃO DO LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS DA ESCOLA M.E.F.S.HUMBERTO LUCENA.
Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Protocolo: 353/2017, Data Protocolo:
29/11/2017 -
Horário: 7:17:19
Autor:
DAMÁSIO BERTO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 178/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A RETOMADA DO DESFILE DE 07 DE SETEMBRO,NA CIDADE DE DONA INÊS.
Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Protocolo: 354/2017, Data Protocolo:
29/11/2017 -
Horário: 7:19:27
Autor:
DAMÁSIO BERTO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 179/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO GRAMADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO SÍTIO SERRA DO SÍTIO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Protocolo: 355/2017, Data Protocolo:
29/11/2017 -
Horário: 7:22:13
Autor:
IVONALDO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 180/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA O ATENDIMENTO PELA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA I (ESF I) NO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO ZÉ PAZ II, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Protocolo: 356/2017, Data Protocolo:
29/11/2017 -
Horário: 7:25:15
Autor:
RHUAN RIBEIRO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
Leis 765/2017 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS-PB, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Junho de 2017
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
|
Leis 766/2017 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Junho de 2017
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
|
Leis 767/2017 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 5º E 6º DA LEI MUNICIPAL 537/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Agosto de 2017
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
|
Leis 768/2017 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: ALTERA OS ANEXOS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2017
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
|
Leis 769/2017 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS PARA O PERÍODO DE 2018 E 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2017
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
|
Leis 770/2017 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2017
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
|
