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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES A ESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PROTEÇÃO AMBIENTAL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DA CASTANHA DE CAJU, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JOSUÉ LUCAS DE ARAÚJO NETO, A RUA PROJETADA C,LOTEAMENTO "BRISA DA SERRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PRAÇA DEODATO TEIXEIRA MUNIZ (SEU DIDI)A PRAÇA IDENTIFICADA COMO PRAÇA DA DELEGACIA, LOCALIZADA NO INÍCIO DA RUA PRESIDENTE JOÃO PESSOA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI MEIA ENTRADA E LOCAIS PÚBLICOS, DE CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA DOADORES DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA TABELIÃO MAVIAEL ALVES MOREIRA A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA "F" DO LOTEAMENTO "MOREIRA", BAIRRO "NOVA CONQUISTA", NESTA CIDADE DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JOSÉ ESPERIDIÃO DA SILVA A ARTÉRIA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA "E", LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MOREIRA, BAIRRO NOVA CONQUISTA, NESTA CIDADE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MISSÃO RESTAURANDO VIDAS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA PARA PSICÓLOGO(A) DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

APROVA O PLANO MUNICIPAL - PME 2015-2025, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JOÃO MALAQUIAS DE ARAÚJO A ARTÉRIA PUBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETA "A", NO LOTEAMENTO "BRISAS DA SERRA", NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA MARIA RITA DA CONCEIÇÃO A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA "B", NO LOTEAMENTO "BRISAS DA SERRA", NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA FRANCISCO ENEDINO DA SILVA A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA "N" DO LOTEAMENTO MOREIRA, BAIRRO "NOVA CONQUISTA", NETA CIDADE DE DONA INÊS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA FRANCISCO ADOLFO DE SOUZA A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA "3" DO LOTEAMENTO "TAPUIO", BAIRRO "TERRA PROMETIDA", NESTA CIDADE DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ANEXO DE METAS DA LDO E DO PPA, PARA O EXERCÍCIO 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JOSÉ RODRIGUES DE LIMA (ZÉ SEVERINO) A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA (6) DO LOTEAMENTO "NOVA CONQUISTA", NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 486/2007 E 635/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.