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REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NA PREVENÇÃO E COMBATE AO TRÁFICO DE ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS

LIMPEZA E AMURAR OS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DE NOSSA CIDADE.

FIXA O SALÁRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O VALOR DO PISO MUNICIPAL DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, AGENTES POLÍTICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PMCMV.

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL MUNICIPAL RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“REVOGA A LEI MUNICIPAL DE Nº 343/2001, E INSTITUI O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS PARA A LEGISLAÇÃO DE 2013/2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE–PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO DE 2013 A 2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO – FINANCEIRO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE GINÁSIO DE ESPORTE VEREADOR NIVALDO CÂNDIDO DE ARAÚJO “O CABA VEI” O GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL DE VIELA DE SÃO FRANCISCO ANTIGA COZINHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JOÃO FREIRE DE ASSIS ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA DA CASA DE FARINHA DE FELINTO, DA VIELA DE SÃO FRANCISCO ANTIGA COZINHA DESTE MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DE COMBATE A DROGAS E AOS ENTORPECENTES BEM COMO A SEMANA DE COMBATE AS DROGAS E AOS ENTORPECENTES.

INSTITUI A “FICHA LIMPA MUNICIPAL” NA NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOS DIRETORES E CARGOS COMISSIONADOS PARA ADMINISTRAÇÃO DIRETA (PREFEITURA MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL) E NA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (AUTARQUIAS, EMPRESAS PÚBLICAS, E ECONOMIA MISTA E FUNDAÇÕES PÚBLICAS) NA FORMA QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS DIGITADAS EM COMPUTADOR DATILOGRAFADAS OU ESCRITAS MANUALMENTE EM LETRA DE FORMA OU CAIXA ALTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE GINÁSIO DE ESPORTE JOSÉ ARLINDO FERNANDES “O BONITINHO” O GINÁSIO DA ESCOLA MUNICIPAL “SENADOR HUMBERTO LUCENA” DESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE GINÁSIO DE ESPORTE ANTONIO CAETANO DA SILVA “O CAETANO” O GINÁSIO DA ESCOLA MUNICIPAL “JOSÉ CANDIDO DE ARAÚJO” DO SÍTIO PIMENTA DESTE MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.